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Avaliação de desempenho, carreira e gratificações foram discutidas na Mesa de Negociação do Ministério da Saúde

Em Brasília,  foi realizada a 55ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Participaram representantes do governo e das entidades sindicais, entre eles os dirigentes da CNTSS/CUT: José Bonifácio e Francisca Souza (Sindsprev-PE) e Élio Oliveira (Sintsprev-MS).

Após a abertura, foi informado que o 8º Ciclo da Avaliação de Desempenho acontecerá no período de 1º de abril a 30 de maio deste ano, alertando todos que no ciclo anterior quatro mil servidores do Ministério da Saúde em todo o país ficaram sem ser avaliados (cerca de 15% do total).

Para participar do 8º ciclo de avaliação de desempenho dos funcionários da ativa, que já está em execução desde o dia 1 de abril, os servidores devem acessar o sistema e conferir sua nota de avaliação. É bom estar ciente que uma vez validada a nota não há mais como alterar. Então, caso não concorde com a nota, o servidor não deve validar a avaliação no sistema e procurar sua chefia imediata para esclarecer o ocorrido.

Os representantes do governo solicitaram a ajuda das entidades sindicais na divulgação do 8º Ciclo e no levantamento de quem ficou fora da avaliação.

Em relação à Portaria GM 243/2015, os representantes do MS se comprometeram a realizar mudanças favoráveis à categoria, entre elas, a garantia definitiva da carga horária de seis horas para os servidores cedidos ao SUS.

Em seguida, a bancada governamental afirmou que está sendo preparada a minuta para a instituição do Comitê de Elaboração da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), não tendo ainda a definição se será feita através de portaria ou decreto.

Quanto à estrutura de remuneração, as entidades sindicais devem entregar na Mesa de Negociação do Ministério da Saúde a atualização dos cálculos das propostas de tabelas salariais, que serão encaminhadas depois ao Ministério do Planejamento.

Além disso, as entidades devem apresentar também propostas para implementação de novas gratificações (reivindicações antigas da categoria): a da saúde e a da saúde indígena. Foi esclarecido que cada servidor só pode ter uma gratificação. Por exemplo, quem já tem  a Gacen, ficará com ela, que poderá ser reajustada. 

Está sendo analisada ainda a Gratificação de Qualificação (GQ), que já foi discutida no Grupo de Trabalho (GT) da Carreira.

Na discussão da incorporação da gratificação de desempenho, o governo admitiu que ocorreram alguns erros, que deverão ser corrigidos, sem informar o prazo para tal procedimento.

Outro alerta foi feito para os servidores aposentados que ainda não optaram pela incorporação: o prazo final para o acordo se encerra no final de outubro deste ano. O governo informou que 5.962 aposentados em todo o Brasil não fizeram a opção.

O dirigente da CNTSS/CUT, Élio Oliveira (Sintsprev-MS), vai se reunir ainda esta semana com representantes das outras entidades sindicais, Condsef e Fenasps, para discutir e revisar as propostas solicitadas.