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Reforma da Previdência começa a tramitar na terça
ALERTA: " Reforma da Morte " será acelerada no Congresso Nacional
Reforma da Previdência chegará nesta terça (5) na Câmara Federal
O presidente da Câmara Rodrigo Maia informou que nesta terça-feira (6), assim que recebida pela Câmara, a reforma da Previdência será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O texto, na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será analisado no prazo de sete a nove sessões. Se aprovada a admissibilidade da PEC, será criada uma comissão especial para debater o tema.
Maia afirmou nesta segunda-feira (5) que a reforma da Previdência, a ser anunciado ainda hoje pelo governo, vai permitir a retomada dos investimentos do setor privado no Brasil e garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas. Ele concedeu entrevista nesta tarde à rádio CBN.
Maia ressaltou que a proposta de reforma não é para retirar direitos, mas garantir o pagamento dos benefícios a todos os aposentados. “Todo mundo acha que estão retirando direitos, mas o exemplo do Rio [de Janeiro] mostra que é necessária [a reforma] para garantir a solvência do sistema que estará insolvente [em breve] ”, afirmou.
O presidente da Câmara também destacou os benefícios a curto prazo que a reforma da Previdência traz ao País como a redução da taxa de juros, a melhora no ambiente de confiança e a recuperação do investimento.
Autoconvocação
Questionado sobre uma possível suspensão do recesso parlamentar em janeiro, Maia afirmou que não é contrário à proposta, mas ressaltou que é importante verificar “efetivamente qual é o ganho de se fazer uma autoconvocação de 15 dias”.
Ele defendeu que, caso haja autoconvocação do Congresso, a questão econômica esteja na pauta extraordinária – e que os parlamentares discutam, além da reforma da Previdência, temas como mudanças na legislação sobre falências e terceirização.
Protestos
Em relação a protestos no domingo (4) contra a corrupção, Rodrigo Maia defendeu a soberania do Plenário e a transparência das votações na Câmara na última quarta-feira (30).
“[A Câmara] aumentou a pena de corrupção, tornou crime hediondo, criminalizou o caixa dois eleitoral. Algumas [medidas] foram polêmicas, mas o Plenário é soberano para decidir. Fizemos todas as votações nominais. Entendo que a crítica é sempre bem-vinda, mas não houve redução de direitos, na legislação, das investigações da Lava Jato”, afirmou o presidente, em relação a operação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
No domingo, Maia divulgou uma nota em que diz que a Câmara recebe com atenção e respeito as manifestações e que protestos com caráter pacífico e ordeiro servem para fortalecer a democracia.
Reeleição
Questionado sobre as eleições para presidência da Câmara, em fevereiro, Rodrigo Maia afirmou que este não é o momento para discutir o assunto. “Não trato da reeleição, nosso papel é colaborar até o final deste mandato.”
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ralph Machado
Agência Câmara Notícias
