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Senado vai realizar audiência pública sobre a importância das instâncias de Recursos da Previdência Social para os trabalhadores

Por Irineu Messias

Em data ainda a ser definida, fins de maio ou início de junho, será realizada, no Senado Federal, uma audiência pública sobre a importância do Conselho  e das Juntas de Recursos da Previdência Social.

  Irineu Messias, Sandro Alex, Ingrid Carlucci (assessora), senador Paulo

  Paim,  Alba Cristina e Luiz Gonzaga, reunidos no Senado Federal, no dia

  6 de dezembro  de 2014,definindo o pedido pela realização da audiência

  pública

Esta audiência estava sendo articulada, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social  (CNTSS/CUT), cujo presidente, Sandro Cezar, reuniu-se com o Senador Paulo Paim(PT/RS). Esta reunião aconteceu no dia 16 de dezembro de 2014(clique aqui para ler sobre esta reunião de dezembro de 2014) que contou também com  a participação de Irineu Messias(SINDSPREV/PE e servidor da 3ª Junta, em PE), Alba Cristina( Servidora do INSS/CE), Luis Gonzaga, assessor da CONTAG e ( ex- conselheiro do CRPS). 

  Da esquerda para a direita: Alberto Hercílio (CONTAG), Vagner Freitas

  (CUT nacional),  Irineu Messias(CNTSS/Sindsprev/PE).Sandro Alex Cezar

  (CNTSS, de vermelho),  e Alexandre Lisboa Barreto( ANASPS), durante o

  1ª Encontro Nacional dos Servidores do CRPS  e das Juntas de Recursos da

  Previdência Social, em Brasília, dias 26 e 27 de março de 2015.

Na ocasião, o presidente Sandro discorreu sobre a importância destas instâncias para todos os trabalhadores brasileiros e a necessidade de fortacê-la, que para isso deveria  alem de serem reestruturadas, seus servidores deveriam ser valorizados do ponto de vista tanto funcional quanto salarial. 

  Presidente dop CRPS, André Rodrigues Veras

O senador Paim, firmou compromisso  de abraçar esta bandeira em defesa dos trabalhadores e segurados do INSS, compromentendo-se, durante a reunião, em realizar uma audiência pública para destacar a importância desse assunto para toda a sociedade.

O compromisso do Senador foi cumprido, no momento em que ele, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, apresentou  seu requerimento para realização desta audiência pública o qual foi aprovado  no dia 29 de abril de 2015.

Toda esta articulação contou com a prestimosa atuação do Dr. Wlamir Campos, consultor legislativo do Sindsprev/PE, que sob a orientação do presidente Sandro,  fez todos os contatos com a assessoria do senador Paim.

  Ministro Gabas será convidado para audiência, no Senado Federal

Ministro Gabas, será convidado para audiência, no Senado Federal.

O tema da audiência será “A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores”.

A audiência deverá ocorrer em fins de maio. As entidades e órgãos governamentais a serem convidadas serão :

Representantes do Governo:

Ministro da Previdência Social – Carlos Eduardo Gabas

INSS –  Elisete Belchiol, presidenta

Conselho de Recursos da Previdência Social – André Rodrigues Veras, presidente

Centrais sindicais:

CUT NACIONAL – Vagner Freitas;

NOVA CENTRAL SINDICAL – José Calixto Ramos

CTB – Adilson Ramos

Representaçãos dos servidores:

CNTSS/CUT – Sandro Alex Cezar

ANASPS – Alexandre Lisboa Barreto

Outras entidades:

CONTAG (Trabalhadores Rurais) – Alberto Hercílio Broch

COBAP( Aposentados) –  Warley Martins Gonçalle

CNTI (Trabalhadores da Indústria) – José Calixto Ramos

A realização dessa audiência será um grande divisor de águas neste tão importante debate sobre o Conselho  e as Juntas de Recursos, que apesar de serem  tão importantes para a sociedade brasileira, infelizmente ainda são desconhecidos e por isso precisam de espaços como esses para se tornarem mais visíveis.

Mas não é só a visibilidade que  é necessária. Muito mais necessário é a sua restrututuração e a valorização de seus servidores para que possam efetivamente cumprir seu papel de tribunal administrativo e garantidor dos direitos previdenciários dos segurados do INSS.

Precisamos está presentes na audiência com um numero representativo de servidores e também  de senadores de nossos estados. Para isso precisamos mobilizá-los.  Clique  aqui  para acessar o endereço de todos os senadores. Mandem email, liguem , os abordem pessoalmente, se possível.

Tão logo a Comissão de Direitos Humanos defina a data, divulgaremos aqui no blog, e nos sites da CNTSS, da ANASPS e dos sindicatos.

Abaixo segue fac-símile  no portal do Senado sobre a aprovação da audiência pública:

Projetos e Matérias Legislativas

RDH – REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, Nº 64 de 2015

Autor(a):SENADOR – Paulo Paim

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores”

Data de apresentação: 29/04/2015

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Indexação da matéria:    Clique para ver/ocultar a indexação da matéria

Indexação: REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONSELHO NACIONAL, RECURSO ADMINISTRATIVO, JUNTA ADMINISTRATIVA, PREVIDENCIA SOCIAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADORIA.

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