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Semana Nacional de Luta pela Democratização da Mídia

Ações nos estados visam dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação realizaram uma série de mobilizações na Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro.

Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática. O dia 17/10 concentrou atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.

Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, houve panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.

Contexto

O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro.

Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.

Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.

Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.

O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão.

“Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.

Programação

Atividades nacionais

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político.

16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV)

Atividades em Pernambuco

14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação”

Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife

14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)

15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática

Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE

15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação

Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife

16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix

Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife

17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”

Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial

Local: Praça da República, Recife

17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação alternativa

Local: Favip, Caruaru  

https://www.cut.org.br/noticias/democratizacao-da-midia-pauta-acoes-nos-estados-86ed/

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