Eleições 2014
Propostas para a saúde são insuficientes, afirmam especialistas
Marcos Santos/ USP Imagens
Entre os principais candidatos à presidência, apenas Dilma fala em ampliar programa Mais Médicos. Situação dos planos de saúde é ignorada
18/09/2014, Pedro Rafael Vilela, de Brasília (DF)
Mesmo sendo prioridade para 51% do eleitorado brasileiro, segundo recente pesquisa CNI/Ibope, a saúde não está devidamente contemplada nas propostas dos principais candidatos à Presidência da República. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato que analisarem os compromissos assumidos por Dilma Rouseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB).
Para a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro Souza, a pauta da saúde é vitrine para os candidatos, mas o foco não é a melhoria do sistema como um todo. “Eles apresentam situações emergenciais, como os atendimentos de urgência, a falta de medicamentos e as longas filas, mas não tratam dos aspectos mais estruturantes, como garantias orçamentarias efetivas para o SUS [Sistema Único de Saúde], a valorização da carreira de todos profissionais, entre outras questões”, aponta.
O atendimento básico em saúde ganhou um salto com a implantação do programa Mais Médicos, pelo governo federal, em 2013. Principal vitrine de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o projeto deve ser ampliado em um eventual segundo turno. Atualmente, são mais de 14 mil médicos atuando em 3.785 municípios, justamente em regiões remotas que sofreram cronicamente com a falta de atendimento ao longo de décadas. Como resultado, cerca de 50 milhões de pessoas passaram a ter atendimento médico de forma direta. Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indica aprovação de 95% dos entrevistados ao programa.
Mesmo assim, os candidatos Aécio Neves e Marina Silva não devem ampliar o programa. Em declarações recentes, os dois candidatos consideram que os Mais Médicos é um “paliativo”, um programa “complementar”. Aécio Neves, inclusive, já admitiu rever o contrato do governo brasileiro com a OPAS (Organização Panamericana de Saúde), que viabilizou a vinda de 11 mil médicos cubanos, que representam 80% do atendimento médico. “Na prática, é o fim do Mais Médicos”, reconhece Bruno Pedralva, médico da família e comunidade em Belo Horizonte (MG), que acompanha o programa.
Para o médico Pedralva, o Mais Médicos não pode ser considerado um “paliativo” para garantir o atendimento à população carente. “O programa mostrou um caminho interessante para reformulação do modelo de saúde no Brasil, com investimento maciço em atenção primária de saúde”, avalia.
Investimentos
Com relação aos recursos para a saúde, o Brasil ainda investe pouco em relação a outros países. Aqui, gasta-se, anualmente, 466 dólares por pessoa, enquanto a média mundial está em 571 dólares. A candidata Marina Silva incorporou em seu programa o apoio ao projeto que prevê o investimento de 10% do orçamento da receita corrente bruta da União em ações de saúde ao longo de quatro anos. Dilma Rousseff também já havia se comprometido com uma meta semelhante, até 2018. “O problema é que os candidatos não explicam como vai se dar esse escalonamento e onde e como os recursos serão aplicados”, aponta Maria do Socorro, presidente do Conselho Nacional de Saúde.
A principal preocupação é que o dinheiro público seja canalizado para financiar o sistema privado. Ao prometer novos leitos, Marina Silva fala em parceria com setor privado. No caso de Aécio Neves, a proposta de construir 500 unidades de saúde em todo o país, com atendimento especializado, sem fazer menção ao SUS, vai na contramão das necessidades.
“Não é terceirizar o atendimento médico por meio de clínicas privadas, com médicos especialistas. Precisamos de médicos generalistas atendendo massivamente a população”, acrescenta o médico Bruno Pedralva. Ele cita o exemplo de países com excelência em saúde que apostaram no fortalecimento do atendimento primário, como Cuba, Canadá, Holanda e Inglaterra.
Planos de saúde
Mesmo o Brasil tendo o maior sistema público de saúde do mundo, com obrigação de atender gratuitamente 200 milhões de pessoas, os planos privados respondem pelo atendimento médico de 50 milhões de consumidores. Apesar desse montante, os principais candidatos não se posicionam sobre os problemas do setor. “Não é só a questão do aumento abusivo das mensalidades, mas até onde vai a cobertura e a garantia dos direitos do usuário”, aponta Maria do Socorro, do CNS.
“Nenhum candidato fala em critérios para indicação de diretores para a Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável por fiscalizar os planos provados. Por causa disso, a agência tem servido muito mais ao interesses das operadoras do que dos consumidores. Muitas dessas operadoras financiam campanhas eleitorais”, critica.
Fonte: https://www.brasildefato.com.br/node/29867