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Nota técnica propõe incorporação de parte da GDASS e GAE ao vencimento dos servidores

Em maio, o Instituto de Seguridade Social (INSS) divulgou a Nota Técnica nº 3/2014 apresentando tabelas salariais com a incorporação de parte da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) e da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao vencimento básico dos servidores do Instituto.  A nota técnica é formulada com base em estudo realizado pelo Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD), que propõe a incorporação de uma parcela da GDASS ao vencimento básico, juntamente com a GAE, como forma de reduzir os riscos decorrentes da situação apresentada.

Os servidores de nível superior, por exemplo, com a nota técnica divulgada terão a incorporação do valor total da GAE e em média 60% do valor correspondente da GDASS ao vencimento básico, aumentando o valor fixo do salário dos servidores do INSS para cerca de 70% . Atualmente, sem os efeitos desta nota técnica, o vencimento básico do trabalhador de nível superior representa apenas 20% da parcela fixa de remuneração total.

A nota técnica é assinada pela coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Instituto, Mônica Arcoverde, o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, um analista do Seguro Social e mais dois técnicos do Seguro Social. Em sua conclusão, a nota técnica diz que “a proposta busca reverter a situação atual de risco institucional, caracterizado pela não fixação de novos servidores, perda de memória técnica, perda de continuidade da prestação dos serviços previdenciários, especialmente no padrão de qualidade hoje alcançado e desejado como permanente pelo cidadão. Alem de representar o primeiro movimento efetivo, após a regulamentação da gratificação de desempenho, a permitir a esperada estruturação da Carreira do Seguro Social”.

Para a direção do Sindsprev de Pernambuco, a nota técnica é resultado de um amplo processo de negociação entre as entidades representativas dos servidores, entre elas a CNTSS/CUT, visando uma solução para o problema. “A proposta da nota técnica é um avanço porque já demonstra uma posição do INSS, mas não podemos esquecer de que a nossa batalha é pela incorporação na íntegra da GDASS. Além disso, o documento vai ajudar os grupos de trabalho nas negociações que estão em curso no Ministério do Planejamento. É importante que os servidores fiquem atentos e mobilizados na luta para que o Planejamento aceite nossas reivindicações”, finalizou o secretário geral do Sindicato, Luiz Eustáquio.

Leia a íntegra da Nota Técnica nº 3 da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS

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