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Na segunda-feira, 1º de julho, dirigentes do Sindsprev estiveram reunidos com os servidores da 3ª Junta de Recursos da Previdência Social de Pernambuco. No encontro foram repassadas informações sobre a DPNI e discutida a proposta de cooperação técnica que poderá ser firmada entre a Junta e o INSS. Além disso, foram analisados o processo de trabalho na Junta de Recursos e a implantação do sistema eletrônico, o e-Recursos.

Na abertura da reunião, o dirigente Irineu Messias fez um histórico da atuação do Sindicato na defesa dos servidores da Previdência Social. Falou também das diversas tentativas de discutir a situação dos servidores da Junta de Recursos de Pernambuco com o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Dantas, o que só foi possível em reunião realizada no último dia 25 de junho.

Em relação à DPNI, os diretores do Sindicato relataram que a entidade desde o ano passado vem intensificando ações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de uma solução. Já foram realizadas duas reuniões com a ministra Ana Arraes. Como a relatoria do processo deixou de ser de responsabilidade da ministra e passou para o ministro José Jorge, o Sindsprev está articulando reunião com o novo relator visando expor os fundamentos para manutenção do pagamento da VPNI.

Cooperação Técnica - Na reunião foram identificados elementos que o termo de cooperação técnica deve garantir. Entre eles, destacamos: o reconhecimento da regularidade do trabalho dos servidores junto à Previdência Social e ao INSS; a garantia de que o servidor poderá optar ou não em ser lotado numa Agência da Previdência Social (APS), podendo continuar prestando seu trabalho onde já se encontra lotado; e estudar a possibilidade legal dos servidores que não são do INSS também realizar diligências para os processos da Junta.

No tocante a esse tema foram definidos dois encaminhamentos: a formação de  grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de termo de cooperação técnica. Compõem esse grupo, que se reunirá na próxima segunda-feira, dia 08/07, às 15h, na sede da Junta, os seguintes servidores: Francisco, Rômulo, Paulo, Iedja, Daniel Jeane Gonçalves, Juarez e Irineu Messias. Além disso, haverá solicitação da minuta de proposta do termo de cooperação que está sendo elaborado pelo presidente do CRPS.

Processo de Trabalho – O e-Recursos é um sistema que possibilita que os processos feitos manualmente transformem-se em processos eletrônicos, proporcionando maior rapidez no envio de informações e no controle de trabalho com estabelecimento de prazos para julgamento dos processos.  Com a informatização do sistema, os beneficiários do INSS podem consultar pela internet a tramitação e o resultado de processos administrativos na Previdência Social.

Diante disso, a Junta de Recursos em Pernambuco vem passando por mudanças no desenvolvimento de suas atividades. O grupo de trabalho já tem sugestões de novas atribuições que poderão ser executadas pelos servidores, como munir de informações as entidades classistas sobre o papel da Junta, através da criação do setor de educação; atribuição aos servidores que não do INSS a tarefa de também realizar diligências dos processos da Junta;  estabelecimento do procedimento da análise prévia dos processos eletrônicos para posterior distribuição e a criação do cargo do assistente de relator.

Próximas reuniões:

Dia 10/07, às 14h, na sede da junta - reunião com servidores da superintendência para apresentar trabalho que é realizado pela junta.

Dia 15/07, às 16h, na sede da junta, reunião entre representantes do sindicato e os trabalhadores, que ocorrerá quinzenalmente.

Dia 24/07, às 14h, na sede da CUT, reunião da presidente da junta com o presidente da Central Sindical e sindicatos.

Outras reuniões com datas a serem definidas: uma com todos os relatores da junta em Pernambuco e outra com Manoel Dantas, CUT/CONTAG/FETAPE, para discutir a participação dos trabalhadores nos conselhos estaduais das juntas.

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