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A Esplanada dos Ministérios foi palco na última terça-feira, dia 05/06, da maior manifestação dos servidores públicos federais em 2012. Várias categorias do funcionalismo federal, entre elas o Judiciário Federal e o MPU, marcaram presença na Marcha Nacional dos SPFs, em Brasília, organizada pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais, que reúne 31 entidades sindicais, como a CNTSS, Fenajufe e as centrais CUT, CSP-Conlutas e CTB. Participaram caravanas de diversos estados, inclusive do Sindsprev de Pernambuco.

As mais de 15 mil pessoas que marcharam pela Esplanada, saindo da Catedral de Brasília, passando pela Praça dos Três Poderes e Palácio do Planalto e encerrando a manifestação no Bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cobraram do governo federal resposta à pauta de reivindicações unificada da Campanha Salarial de 2012 e também deram um importante recado sobre a luta do funcionalismo público.

Pelas intervenções de cima do carro de som eles deixaram claro que, em resposta à política de reajuste zero e de retirada de direitos do governo Dilma, várias categorias vão paralisar suas atividades, podendo realizar uma grande greve unificada em nível nacional. As paralisações também serão pelas pautas específicas de cada categoria, como é o caso da aprovação do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal e do MPU.

A expectativa é que a partir do dia 11 de junho vários setores do funcionalismo deflagrem o movimento grevista, que também deverá ter novas adesões no dia 13 de junho, com a entrada da Fenajufe e do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores do Ensino Básico e Profissional); e no dia 18 com a adesão da Condsef [Confederação Nacional dos Servidores Federais).

Os docentes das universidades federais já estão em greve desde o dia 17 de maio e em alguns estados os servidores técnicos administrativos das universidades, reunidos na Fasubra, também já estão com os trabalhos paralisados. Mas o grosso dessa categoria deve deflagrar o movimento de greve no próximo dia 11.

“Avisamos ao governo Dilma que ele precisa tratar os servidores com dignidade. Já se vão para mais de três meses que o atual secretário de Relações de Trabalho (Sérgio Mendonça) assumiu o cargo e até agora nada avançou. Então a nossa resposta será a greve a partir do dia 11, em alguns setores, e no dia 18 na base da Condsef”, disse o diretor da Condsef Sérgio Ronaldo, durante o breve ato realizado em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento.

Já na porta da sede do MPOG, no bloco K, o coordenador da Fenajufe Saulo Arcangeli, que falou em nome da CSP-Conlutas, disse que a expectativa das entidades sindicais é que a partir do dia 11 de junho um bom número de categorias esteja com os seus trabalhos paralisados.

“Viemos aqui dizer à Dilma que vamos partir para a greve geral, que já teve início com o Andes. Do dia 11 em diante, teremos novas adesões nesse movimento, que será unificado de todo o funcionalismo público federal. A presidente Dilma continua priorizando a política de transferir direito para banqueiros e o mercado financeiro. Por isso, estamos aqui e vamos sair vitoriosos contra os ataques desse governo”, ressaltou Saulo.

O coordenador Jean Loiola, que falou pela Fenajufe deu o recado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU em defesa da unidade com os demais setores do funcionalismo público federal. Ele também informou que a categoria, há seis anos sem reajuste, prepara uma greve em nível nacional pela aprovação do novo PCS.

 “Estamos aqui nessa Marcha juntamente com as demais categorias do funcionalismo, porque não podemos consentir que um governo que em sua origem nasceu na classe trabalhadora ataque os direitos do funcionalismo público. Nós, do Judiciário Federal e do MPU, há mais de seis anos sem reajuste, estamos construindo a nossa greve, a exemplo de tantas outras categorias insatisfeitas com a política do governo para o funcionalismo. Essa marcha de hoje, que marca o retorno dos trabalhadores do serviço público nas ruas, deixará lembranças indeléveis na história da luta contra a retirada de direitos”, disse Jean, durante sua fala no ato em frente à sede do MPOG.

Política salarial e data-base são bandeiras comuns dos SPFs

O representante da CUT Nacional no Fórum de Entidades dos SPFs, Pedro Armengol, ressalta que entre as principais reivindicações da Campanha Salarial de 2012, cujo lançamento aconteceu em fevereiro deste ano, se destacam a definição de uma política salarial e da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. 

Segundo ele, se esses eixos não forem atendidos “continuará havendo uma enorme evasão, que já alcança em média 70% das carreiras, prejudicando gravemente o atendimento à população”.

“Neste dia 5 de junho faremos uma grande plenária à tarde, depois da marcha, definindo os rumos do movimento para efetivar uma política salarial. Também reivindicamos a definição da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. O governo diz que não tem margem, mas sabemos que a situação fiscal é muito tranqüila. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal fala que a administração pública pode utilizar até 50% das receitas correntes líquidas para o salário dos servidores e o governo não está gastando nem 30%”, completa Armengol.

Mérito das negociações 

Após a marcha, representantes das entidades foram recebidos pelo secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia. As entidades expuseram a dificuldade que os servidores têm encontrado de obter a apresentação de uma proposta concreta do governo, o que mesmo depois de oito reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) ainda não aconteceu.

Correia informou que se o secretário da SRT, Sérgio Mendonça, ainda não apresentou o mérito das propostas no processo de negociação ele terá uma conversa para verificar os motivos. Reforçou ainda que Mendonça tem autonomia e autoridade para negociar com página.

Fonte: com informações da CONDSEF  e da FENAJUF

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