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Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde

No dia 13/03, em Brasília, foi realizada reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde. Estiveram presentes representantes do governo e das entidades dos servidores. A CNTSS/CUT participou do encontro com os dirigentes Francisca Alves e Lourenço.

Um dos representantes do governo informou que naquele dia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estaria entregando à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o aviso ministerial. Este documento trata sobre a proposta de tabela remuneratória da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Também foi informado que o Setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho se comprometeu em conseguir a assinatura do ministro no aviso ministerial.

As entidades e o governo apresentaram alguns pontos para a construção da pauta a ser discutida durante este ano. Os assuntos serão discutidos em grupos de trabalho: saúde do trabalhador, que vai tratar sobre insalubridade e exames periódicos; legislação da GASCEN; reabertura do prazo para opção à carreira do PST; mesa setorial definirá sobre implantação de mesas locais (núcleos estaduais e hospitais), instalação dos fóruns das agências; revisões do regimento e da composição da mesa, saúde indígena; cadencia e processo de redistribuição. Como pauta permanente será discutidos a avaliação de desempenho e mandado de injunção.

Na oportunidade também foi aprovado o calendário de reuniões dos grupos de trabalho e da mesa setorial. A próxima reunião está marcada para o dia 21, às 10h e vai discutir sobre saúde indígena.

Os representantes do governo esclareceram ainda que a demora na publicação da portaria designando os membros da CAD e sub cad’s é decorrente de problemas de indicação. O indicado deverá ser ativo, não estar respondendo a processo, nem com liberação para mandato classista, bem como deverão ser apenas dois representantes.

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