Liberação de verba
Liberação de verba depende do TRT
O Sindsprev informa aos servidores que o Processo 1562/89, 5ª Vara do Trabalho, referente às correções do PCCS, encontra-se no setor de precatório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A liberação do pagamento aguarda autorização da juíza corregedora para transferência dos recursos ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho.
No entanto, a juíza corregedora do TRT, Gisane Barbosa de Araújo, a quem compete liberar os recursos para pagamento, em razão do impedimento declarado nos autos do processo do atual presidente e da vice-presidente, está de férias e só retornará ao trabalho no dia 1º de agosto.
Diante disso, solicitamos aos servidores que aguardem o retorno da juíza às suas atividades quando o Sindicato informará o prazo para o pagamento.
De acordo com o advogado do Sindsprev/PE, Fabiano Parente, o Sindicato solicitou a liberação dos recursos a juíza Joselia Moraes, que substitui a corregedora. Em contato, ela informou que devemos aguardar o retorno da corregedora que conduziu todo o processo até o momento.
Vale esclarecer que o Sindicato está conferindo todos os documentos apresentados pelos servidores, inclusive convocando àqueles com pendências para posterior elaboração do alvará pela 5ª Vara do Trabalho, quando os recursos forem liberados. O pagamento desse processo beneficiará 6.399 servidores.
Ato público em defesa do PCCS realizado no dia 25/04/2011, em frente ao TRT, no Cais do Apolo