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Avaliação de desempenho é tema de audiência
Na última segunda-feira, 06/06, dirigentes da CNTSS/CUT e do Sindsprev/PE voltaram a se reunir com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. O objetivo da reunião foi discutir avaliação de desempenho, insalubridade, duplo vínculo e gratificações da Funasa.
No encontro foi garantida a extensão do processo de negociação e novas reuniões foram agendadas para os dias 14 e 21 deste mês. O Planejamento reafirmou sua posição favorável ao reajuste das gratificações Gacen e Gecen recebidas por servidores que atuam no combate e controle de endemias.
A CNTSS e a Condsef, que também participou do encontro, voltaram a apresentar a proposta dos trabalhadores que é reajustar as gratificações nas mesmas proporções da indenização de campo. A categoria quer que seja definido ainda percentual que será usado para reajustar anualmente as duas gratificações.
O secretário informou que o governo vai analisar a proposta e depois vai dar um retorno às entidades. O Planejamento também assegurou que vai encaminhar às entidades a ata da reunião registrando posição favorável do governo em garantir mesmo tratamento da Lei 12.277/10 aos demais cargos de nível superior do Executivo. Em relação aos servidores de nível intermediário e auxiliar, a proposta dos representantes dos trabalhadores é defender a concessão do mesmo percentual de reajuste.
Duplo vínculo– A representação sindical fez a discussão sobre os casos dos servidores da saúde que estão optando por um dos cargos públicos. O secretário afirmou que este problema é de difícil solução, pois a situação já é regulamentada por parecer da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com ele, a orientação dos órgãos de controle é que a carga horária máxima na administração pública é de 60 horas semanais. Esta orientação inviabiliza o acúmulo de cargos públicos, pois a carga horária da carreira destes servidores é de 40 horas semanais.
Adicional de insalubridade- A partir das cobranças da CNTSS de que a forma de pagamento de insalubridade vem prejudicando a categoria, o secretário disse que vai reexaminar o problema visando uma solução.
Avaliação de Desempenho – Os dirigentes expressaram a insatisfação da categoria com o processo de avaliação do Ministério da Saúde e Funasa. A Confederação propõe que a avaliação dos servidores cedidos a estados e municípios deve seguir a mesma sistemática aplicada aos servidores nomeados para exercício dos DAS-4 DAS-5 e DAS-6, ou seja, 80 pontos fixos no caso da avaliação institucional. O governo se comprometeu a apresentar uma proposta, reconhecendo a situação peculiar destes trabalhadores.
A CNTSS reafirma sua posição de continuar cobrando o atendimento das reivindicações dos trabalhadores da sua base e uma solução de pendências já negociadas.
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