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Presidentes da Força Sindical e da CUT dizem que petistas se comprometeram em encontro com sindicalistas, durante a campanha eleitoral, a aumentar salário mínimo acima da inflação em 2011. Planalto não comenta.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

Economistas ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que Dilma está certa em manter uma política fiscal mais apertada e não conceder nenhum aumento ao salário mínimo além da inflação.

Em entrevistas no salão verde da Câmara e no cafezinho na terça-feira (8), Paulinho da Força contou ao site como foi a promessa feita por Lula e, segundo ele, avalizada por Dilma. De acordo com o deputado sindicalista, no dia 13 de outubro, a então candidata e o então presidente conversaram com ele e os presidentes das outras cinco centrais sindicais – CUT, CGTB, CTB, UGT e NCST – no palanque de um comício em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. O comício teve vários apoiadores evangélicos.

O presidente da Força Sindical conta que o grupo disse a Lula que a proposta do adversário de Dilma, José Serra (PSDB), de elevar o salário mínimo para R$ 600 estava constrangendo os sindicalistas. Eles estavam sem argumentos e perdendo votos para Dilma. O grupo, segundo Paulinho, queria discutir com os dois petistas como ficaria o salário mínimo em 2011, porque, pelo acordo acertado antes, não haveria nada mais que a inflação. Ao lado de Dilma e nos fundos do palanque, Lula ficou irritado, narra o deputado.

Ele teria dito: “Eu não vou entrar na demagogia do Serra”. “Não vou fazer demagogia pra ganhar voto. O que eu posso me comprometer com vocês, e a Dilma vai assumir isso comigo, é que, passadas as eleições, nós vamos fazer um aumento de salário mínimo de acordo com o que nós sempre fizemos até agora. Nós vamos reconstruir uma política de salário mínimo”, relatou Paulinho ao Congresso em Foco, ontem à noite, no cafezinho. Segundo o deputado, Dilma nada falou e deu a entender concordar com tudo.

Paulinho diz que ficou bem claro para Lula que eles estavam temerosos com a falta de aumento real em 2011. “Ele disse: ‘Fique tranquilo, eu sempre tratei isso com vocês e eu vou continuar tratando com vocês. Acabou a eleição, a gente conversa’.” O presidente da CUT, Artur Henrique, confirma o encontro com Dilma e Lula no palanque do comício. Ele afirma que no comício de São Miguel Paulista e em outras ocasiões a então candidata e o então presidente prometeram “manter uma política de valorização do salário mínimo”. “Valorização não é apenas reposição da inflação, tem que ter aumento real”, disse Henrique ao site, por telefone, ontem à noite.

Paulinho diz que a conversa com Lula na presença da candidata municiou inclusive discursos dos sindicalistas no comício, para combater a proposta “demagógica” de R$ 600 feita por José Serra. A assessoria de Dilma afirmou ao Congresso em Foco que não comentaria o assunto. Clara Ant, assessora do ex-presidente Lula, não retornou mensagem solicitando esclarecimentos. O ex-presidente e seus assessores Luiz Dulci e Paulo Okamoto estão em viagem na África e não foram localizados.

Paulinho disse ontem que espera que a negociação entre o governo e as centrais seja feita antes de o projeto dos R$ 545 chegar ao Congresso. Mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, anunciou que a proposta vem ainda esta semana. Na África, o secretário geral de Dilma, Gilberto Carvalho, disse que não há mais espaço para negociar o mínimo – apenas o reajuste da tabela do imposto de renda, outro pleito dos sindicalistas, junto com o reajuste das aposentadorias.

O DEM e o PSDB protocolaram nessa terça-feira emendas de R$ 565 a R$ 600 para o salário mínimo. O líder do Democratas na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição vai enfrentar a base se o governo fizer manobra para votar o salário mínimo antes das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.

Mas Vaccarezza admitiu que o governo usará um “jeitinho” para fazer isso. O projeto de lei terá regime de urgência e será analisado em sessão extraordinária da Câmara. A proposta terá que ter alguma medida de natureza tributária ou penal. Isso porque o regimento da Casa impede colocar em sessão extraordinária e à frente das MPs uma proposta com um tema permitido em uma medida provisória. Matérias tributárias e penais não podem ser tratadas por MPs.

Fonte: EDUARDO MILITÃO – CONGRESSO EM FOCO

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