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O dirigente da CNTSS/CUT e do Sindsprev-PE, Irineu Messias , faz um balanço positivo das lutas promovidas pela Confederação e Sindsprev no decorrer de 2010. “Apesar da categoria não ter conquistado a melhoria salarial e a mudança do atual formato da avaliação de desempenho implantado na Saúde, Anvisa, Previdência e no INSS, foi possível o acúmulo de forças para que em 2011 possamos repetir de forma mais ativa novas mobilizações”, ressaltou Irineu Messias.

Ele destacou como uma das mais importantes manifestações do ano, a grande caravana de servidores do Ministério da Saúde, que reuniu mais de 600 trabalhadores de vários estados, em Brasília. Entre elas a de Pernambuco, que enviou três ônibus para participar da mobilização nacional.

Ocorrido em março, o evento teve o objetivo de exigir do Governo Lula a reabertura de um processo de negociação para a revisão da tabela salarial da categoria. Outra reivindicação foi debater a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), combater o assédio moral e o abuso de poder praticado contra os servidores cedido aos SUS.

Para Irineu Messias, o ato político mostrou ao governo que a categoria não vai admitir o rebaixamento salarial e nem o tratamento discriminatório que houve em relação aos servidores da CPST.  “A estratégia foi pautar o debate salarial, mas sem esquecer outro componente essencial, que é a situação funcional dos servidores da Previdência e da Saúde. Conseguimos mandar um recado firme de que vamos continuar criticando esta postura do governo e debatendo na mesa setorial sugestões de como solucionar esses graves problemas que afligem os trabalhadores”.

Avaliação de desempenho - Outro ponto destacado como positivo pelo dirigente foi o amplo debate promovido, principalmente pelo Sindsprev/PE, sobre o formato da avaliação de desempenho. A intenção foi aprimorar as análises sobre o tema e não permitir que a avaliação de desempenho fosse usada como instrumento de perseguição e de prática de assédio moral.

Ele lembrou, inclusive, a participação ativa nesses debates do diretor do Sindsprev/PE, Maurício Lima, que foi eleito para o Comitê Regional da Avaliação de Desempenho (CGRAD) e posteriormente indicado para compor o Comitê Nacional de Gestão da Avaliação de Desempenho (CGNAD).

 “Nesse espaço, o companheiro fez um trabalho brilhante, defendendo com muita altivez a nossa posição de que o modelo de avaliação de desempenho penaliza os aposentados, e os servidores ativos são exigidos a cumprirem metas, mas sem a garantia de condições de trabalho”.

O dirigente reafirmou que a luta é modificar os critérios da avaliação de desempenho e esse assunto foi abordado no 1º Seminário sobre a Avaliação de Desempenho, realizado em Petrolina, no mês de novembro. O evento discutiu e debateu a realidade da avaliação de desempenho e suas conseqüências prejudiciais à qualidade de vida dos servidores.

O resultado foi importante, dado o grau de interesse dos trabalhadores com as temáticas analisadas e resultará na realização, em fevereiro de 2011, de seminários semelhantes nas Gerências de Garanhuns, Caruaru e Recife. A implantação da avaliação de desempenho no Ministério da Saúde (MS) também será debatida com os servidores do órgão.

O dirigente reafirma a posição contrária ao formato dessa avaliação no MS. E defende também que os servidores cedidos ao SUS recebam 100 pontos, pois o próprio MS reconhece que não tem condições de realizar a avaliação individual de desempenho. E não apenas os 80 pontos da avaliação institucional, previstos inicialmente.

Coordenação dos Federais – Irineu Messias lembrou que em nível nacional, a CNTSS tem mantido permanentemente conversas, reuniões e audiências com os representantes dos ministérios do Planejamento, da Previdência, Saúde e do INSS sobre os problemas dos servidores da Saúde e Previdência.

 Também tem intensificado contatos no Congresso Nacional visando o apoio dos parlamentes às reivindicações e projetos de interesse da categoria. No início da próxima legislatura parlamentar, a Confederação retomará essa estratégia de solicitar aos deputados apoio nas interlocuções junto ao Governo Federal.

Outra ação positiva foi a eleição da Coordenação dos Federais da CNTSS/CUT, que será composta por oito representantes de sindicatos da base da Confederação. A  reunião que elegeu essa coordenação ocorreu no mês de novembro, em Brasília e ratificou as pautas de reivindicações dos servidores da CPST, Anvisa e RFB, a serem encaminhadas ao Governo Dilma.

Em relação aos servidores do Seguro Social, reivindicamos: redução da incidência da GDASS sobre a remuneração; jornada de 30 horas semanais; melhoria das condições de trabalho; cumprimento da lei da jornada de 30 horas para as assistentes sociais; reestruturação da carreira; mudança do formato da avaliação de desempenho.

Quanto aos servidores da Previdência, Saúde e Trabalho, reivindica-se: retomada imediata das negociações visando reestruturar a tabela salarial e a carreira; aglutinação dos cargos; reajuste dos pontos da GDAPST; revisão dos critérios de avaliação de desempenho; solução paraos problemas enfrentados pelos servidores cedidos ao SUS.

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