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Sindsprev consegue pagamento da insalubridade
Na quarta-feira passada, 24/02, dirigentes do Sindsprev reuniram-se com o gerente executivo do INSS em Recife, George Sóstenes; representantes dos setores de Recursos Humanos, Saúde do Trabalhador e Legislação, além de uma comissão de médicos da avaliação da insalubridade.
Na reunião, foi discutida a suspensão do pagamento da insalubridade dos servidores do INSS, desde o mês de dezembro passado. Após a argumentação da direção do Sindicato, houve concordância entre as partes, de que os atuais laudos sobre insalubridade continuam válidos.
Diante disso, a Gerência Recife se comprometeu em recolocar o pagamento da insalubridade no contracheque de fevereiro. Em relação ao pagamento da insalubridade do mês de dezembro será efetuado em exercício anterior e o de janeiro está sendo providenciado.
Estamos em alerta, pois a Orientação Normativa nº. 2/2010 do Ministério do Planejamento estabelece novas orientações que visam dificultar a concessão do adicional de insalubridade aos trabalhadores públicos federais. O Governo Lula tentou com essa medida retirar direitos há anos assegurados pelos trabalhadores.
A direção do Sindsprev-PE junto à sua assessoria jurídica está analisando minuciosamente a medida e depois vai repassar à categoria as conclusões e encaminhamentos definidos, visando garantir esse direito.
Por outro lado, estamos acompanhando também a tramitação no Congresso Nacional do PLP 555/10 que regulamenta a aposentadoria especial dos servidores públicos, envolvendo também a insalubridade e outras questões.
Continuamos atentos para que nossos direitos sejam respeitados!
