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Ministério das Comunicações esconde informações sobre concessões de Rádio e TV
O cadastro foi disponibilizado pela primeira vez na história brasileira no início do primeiro mandado do governo Lula, pelo então ministro das Comunicações, Miro Teixeira. O mesmo arquivo desapareceu no começo deste ano, fato que segundo Venício, dificulta o avanço das pesquisas que denunciam o "Coronelismo Eletrônico" no Brasil, que é a concentração do uso dessas concessões por deputados e senadores.
"Não há nenhum lugar onde você tenha acesso ao cadastro geral que é o que interessa e vou dizer por que, por exemplo, não posso fazer o cruzamento de deputados e senadores com concessionários, porque eu tenho a relação deles, mas eu não tenho a relação de concessionários."
Venício divulgou em junho uma pesquisa apontando que 50% das mais de duas mil emissoras autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações pertencem a pessoas ligadas a políticos. O pesquisador defende que é um absurdo a não disponibilização de informações sobre um serviço que é público.
"Ao longo da história da radiodifusão no Brasil, as informações sobre concessionários têm sido tratadas como segredo de estado, o que é um absurdo porque a radiodifusão é um serviço público e pela sua natureza a informação sobre serviço público devia e deve ser pública."
[Por Juliano Domingues para a Agência Planalto]
Fonte: www.piratininga.org.br – Boletim nº 111 – set/2007
