NOTÍCIAS

Em resposta sobre questões ambientais e energia, presidente Lula desliza e faz afirmações incorretas sobre hidrelétricas de Estreito e Belo Monte. Custos das usinas do Madeira foram subdimensionados pelo presidente. (Verena Glass - Carta Maior)

SÃO PAULO – A queda de braço em que se transformou a questão energética dentro do governo, contrapondo, por assim dizer, a legislação ambiental e o princípio de precaução à pressa de fazer avançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obviamente foi ponto de pauta na primeira coletiva concedida por Lula neste seu segundo mandato. Ao falar das hidrelétricas, porém, o presidente acabou derrapando.

Com a greve do Ibama e sua reformulação na ordem do dia, Lula criticou o suposto viés político da posição dos funcionários, que paralisaram as atividades do órgão por discordar da nova estrutura criada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (divisão do Ibama em um setor de licenciamento ambiental e outro de gestão das Unidades de Conservação). “Por que o Ibama está em greve? Houve redução do salário do Ibama? Alguém foi mandado embora? Alguém foi trocado de função? Não”, alfinetou o presidente.

Em seguida, para justificar sua avaliação de que a greve não prejudicaria o avanço do PAC, Lula acabou cometendo um erro ao falar da Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. “A ministra Dilma falou da hidrelétrica de Estreito, que tinha um problema. Já não tem mais problema, já foi resolvido o problema da hidrelétrica de Estreito, ela vai ser feita e logo, logo estará havendo licitação para que os empresários comecem a obra”.

Ao contrário do que afirmou o presidente, porém, as obras da hidrelétrica de Estreito foram suspensas pela Justiça Federal em Imperatriz, no Maranhão, no dia 19 de abril. Em liminar concedida a uma ação civil pública do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Justiça determinou "especialmente ao Consórcio Estreito de Energia (CESTE) que, até ulterior deliberação, se abstenham de iniciar ou, se já iniciadas, de lhes dar prosseguimento, por si ou por terceiros, as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Estreito - UHE".

O Agravo de Instrumento interposto pela CESTE no dia 9 de maio foi indeferido, e o apresentado pela Ibama nesta segunda-feira (14) ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, onde tramita o caso.

A segunda incorreção por parte de Lula ocorreu quando o presidente falou da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “Agora, para você ver como este país às vezes deixa de discutir os temas sérios. Você sabia que o estudo da hidrelétrica de Belo Monte ficou proibido 20 anos por uma liminar? Não é fazer a hidrelétrica, alguém entrou com uma liminar proibindo que os estudos fossem feitos, por 20 anos”, disse Lula.

A liminar a qual Lula se referiu – suspensão de qualquer procedimento com vistas ao licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte - foi concedida pela Justiça Federal de Altamira ao Ministério Público Federal no início de 2006, e desde então se iniciou uma guerra judicial em torno da questão. No momento, todas as liminares estão suspensas.

Sobre os “20 anos” mencionados por Lula, o procurador do MPF em Altamira, Marco Antonio de Almeida, diz que o presidente provavelmente fez referência à resistência dos índios Kayapó e de organizações de apoio da luta indígena, contrários à hidrelétrica desde a sua concepção, em função dos grandes impactos socioambientais do projeto.

Por outro lado, quando falou das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia – as usinas de Jirau e Santo Antônio -, o presidente Lula subdimensionou os custos das obras. “Veja, são duas hidrelétricas importantes para o país, são obras que vão custar acima de 9 bilhões de reais, são obras que vão gerar acima de 3 mil e 500 megawatts, cada uma delas, e são obras necessárias para o futuro deste país, a partir de 2012”, afirmou.

Segundo as últimas estimativas dos empreendedores do projeto - a estatal Furnas e a empresa Norberto Odebrecht -, o custo das duas obras deve girar em torno dos R$ 25 bilhões, não incluídos aí os custos dos cabos de transmissão, que levarão a energia do coração da Amazônia para o consumidor do Centro-sul.

Por outro lado, Lula também cometeu uma inexatidão ao se referir à potência das usinas. Está previsto que a capacidade de geração de Santo Antônio seja de 3.150 megawatts e de Jirau, 3.300; não "acima de 3 mil e 500 megawatts cada uma".

Recado claro

No frigir dos ovos, porém, Lula deixou bem claro que, independente de debates e embates, na pendenga meio ambiente/desenvolvimento é ele quem tomará as decisões. “A Dilma e a Marina, a Dilma e o ministro dos Transportes, a Dilma e o ministro da Economia podem discutir o que quiserem. Vai ter um momento em que o assunto chegará à minha mesa. E na minha mesa há decisão e nós executamos aquilo. (...) Na hora em que os ministros não tiverem solução, nós levamos para o Conselho Nacional de Política Energética e aí o Conselho de Política Energética decide, e está tudo resolvido”.

Fonte: www.cartamaior.com.br – 15/05/2007

« Voltar