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Às vésperas do Grito da Terra, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura entrega documento ao presidente Lula pedindo mais recursos para crédito e intensificação do ritmo das políticas de reforma agrária. (Jonas Valente – Carta Maior)

BRASÍLIA – Anualmente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) promove a sua jornada de mobilizações nacionalmente conhecida como Grito da Terra. Foi através deste processo de lutas que, durante todo o primeiro mandato de Lula, a entidade conseguiu pressionar pela ampliação dos recursos destinados à agricultura familiar, sobretudo no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este ano, diante de uma nova jornada de mobilizações, a Contag propõe o aumento do volume de recursos de crédito e de apoio a este tipo de agricultura e a intensificação do ritmo das políticas de reforma agrária.

As duas reivindicações são parte da pauta de quase 160 itens entregue pelos representantes da entidade ao presidente Lula, nesta terça-feira (12), em Brasília. O documento foi entregue estrategicamente agora para que, na época das manifestações em Brasília, marcadas para o final de maio, a Contag já tenha uma resposta do governo. O texto defende que o governo invista R$ 12 bilhões na agricultura familiar na próxima safra, um aumento de 20% sobre os R$ 10 bilhões disponibilizados para a atual safra. A maioria deste recurso seria destinada à oferta de crédito do Pronaf. Para melhorar o acesso a esta verba, a entidade defende uma reorganização das linhas existentes e a dilatação dos limites de financiamento, principalmente para aquelas faixas voltadas a agricultores com menor renda.

A desburocratização do processo de obtenção de empréstimos é, aliás, tema de outros itens da proposta. A preocupação se mostra válida pelo fato de crescentes montantes destinados ao crédito para agricultura familiar ainda não terem atingido uma execução próxima a 100% nos últimos anos. Para esta safra, a previsão da Contag é que sejam acessados R$ 8 bilhões dos R$ 10 bilhões ofertados.

Para além de aumentar a produção, os trabalhadores querem melhorar a qualidade dos alimentos. Eles pediram à Lula R$ 600 milhões para o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Orçamento de 2008, e R$ 90 milhões já para este ano. “Assistência técnica é alma. Se não tivermos capacitação para nossos agricultores, não vamos ajudar a melhorar empreendimento deles, tanto no custeio quanto nos investimentos”, explica Alberto Broch, vice-presidente da Contag.

O documento da Confederação pede também medidas mais ousadas do governo para a reforma agrária, fixando meta de 250 mil assentamentos anuais nesta segunda gestão de Lula. O texto retoma o pleito mais forte dos movimentos neste início de ano pela atualização dos índices de produtividade e a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a expropriação de áreas nas quais for constatada a existência de trabalho escravo.

Resposta em maio

Na audiência, o presidente Lula se comprometeu a analisar os pedidos e ordenou aos ministros presentes, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) que levassem os pleitos às pastas de competência para encaminhá-los. Apesar da pauta predominantemente agrária, as reivindicações abrangem temas relacionados a oito ministérios.

Guilherme Cassel destacou que o diálogo entre o governo e os movimentos sociais tem contribuído bastante para uma confluência das pautas de ambos. “O que está sendo apresentado já está em discussão no ministério, porque Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os movimentos sociais têm muitos pontos de contato na busca do fortalecimento da agricultura familiar e no avanço da reforma agrária”, afirmou. A assessoria do MDA adiantou à Carta Maior que a pasta vem estudando um aporte de recursos que pode chegar a superar o pleito apresentado pela Contag, mas a decisão ainda está sendo negociada dentro do governo.

O vice-presidente da Contag espera que até o início de maio a entidade consiga iniciar as negociações “ponto-a-ponto” com cada ministério. Mas o diálogo não significa um tom ameno da confederação para com o governo. “Nós vamos fazer a nossa parte, vamos mobilizar para valer. Esperamos que o governo tenha sensibilidade, avançamos em vários anos e queremos avançar neste”, diz.
Fonte: www.cartamaior.com.br - 12/04/2007

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