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Conferência Nacional debate direitos da terceira idade
A abertura do evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o secretário Nacional de Assistência Social, Osvaldo Russo, entre outras autoridades.
Na quarta-feira, 24/05, o ministério fez o lançamento da Cartilha do BPC - manual com orientações para idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
O BPC é um benefício integrante do Sistema Único de Assistência (SUAS), que garante um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos e às pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho.
Nos dois casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo. Em 2005, o BPC atendeu 2,2 milhões de pessoas, com a transferência de R$ 7,5 bilhões. Para 2006, serão 2,5 milhões de beneficiados com recursos de R$ 9,7 bilhões.
Debates
A 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa está debatendo temas como: "Violência e maus tratos contra a pessoa idosa"; "Envelhecimento e gênero"; "Educação, cultura, esporte e lazer"; e "Controle social - o papel dos Conselhos".
As conclusões da 1ª Conferência serão consolidadas em relatório a ser publicado e enviado a autoridades e lideranças da sociedade.
Com Agência Informes
Fonte: www.diap.org.br – 24/05/2006
