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Entidades defendem frente única para combater violência em São Paulo
(Bia Barbosa – Carta Maior)
SÃO PAULO – O PCC agiu rápido. A sociedade civil respondeu à altura. Quarenta e três organizações de defesa dos direitos humanos, associações de bairro, grupos culturais e coletivos que defendem a cultura da paz se reuniram na tarde desta segunda-feira, 15/05, na Catedral da Sé, no coração da capital paulista, num ato ecumênico de repúdio à violência. Doze religiões estavam ali representadas, e fizeram suas preces diante de 400 pessoas. Cantaram, oraram.
Solidarizaram-se com os policiais e as famílias das vítimas do ataques do Primeiro Comando da Capital, que chegam à noite desta segunda totalizando mais de 150 ocorrências. Reivindicaram políticas públicas de inclusão social e novas medidas para aprimorar o sistema penitenciário.
Margarida Genevois, militante histórica dos Direitos Humanos, leu um manifesto, assinado por nomes como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari, José Carlos Dias e Hélio Bicudo, que pedia uma reflexão sobre os motivos que levaram a situação que, em menos de quatro dias, vitimaram pelo menos 81 pessoas – 38 suspeitos ou criminosos. O texto fala das péssimas condições dos presídios, da comunicação entre as organizações criminosas, das políticas de segurança pública.
Em uníssono, se indignaram com a situação em andamento e pediram união no combate às ações do crime organizado. “A situação se torna mais bárbara porque as vítimas são profissionais que estão a serviço da Justiça e dos direitos da população civil. Não foi fatalidade, foi brutalidade, que não pode ficar impune”, disse Henry Sobel, presidente do Rabinato da Congregação Israelita Paulista.
“O cidadão brasileiro é hoje refém do crime organizado. Nos sentimos cada vez mais impotentes. Por isso exigimos das autoridades federais, estaduais e municipais que somem forças para investigar os crimes cometidos e infligir a pena cabível aos responsáveis”, cobrou o rabino.
O ex-ministro José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo descreveu a situação como um “surto de violência indiscriminada, em que um grupo, por razões do mal, está decidindo quem deve morrer; querem sangue pelo sangue. E essa afronta delinqüente volta-se contra agentes do Estado e representantes da lei, não importa sua identidade”. Para debelar este “incêndio”, Gregori propôs a criação de uma frente única que supere as divergências políticas pelo fim da violência.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o deputado petista Ítalo Cardoso, reforçou o pedido, para que seja possível voltar a uma situação de normalidade. “As vítimas somos todos nós. Hoje nós sofremos pela morte dos policiais, dos civis, e nos preocupa a fragilidade que o governo demonstra agora. É um momento de juntar todas as forças dos que querem restabelecer a ordem. Em seguida, temos que fazer uma discussão muito pormenorizada de qual é o tipo de segurança que nós temos hoje. O tipo de crime nós já sabemos: de violência, o tamanho e a capilaridade dessa organização criminosa. E ela só floresce onde não há Estado. E isso acontece tanto dentro dos presídios como na rua. É uma situação realmente muito preocupante”, avaliou Cardoso.
O senador Eduardo Suplicy, que assistiu à celebração ecumênica ao lado de José Gregori, comparou a gravidade do que vem acontecendo com a guerra civil no Iraque. E lembrou as duas escolas do município de Cotia (Grande São Paulo) que foram ocupadas nesta segunda por criminosos que exigiram que as aulas fossem encerradas e as crianças, enviadas de volta pra casa. Suplicy disse que conversou com o governador Cláudio Lembo e com o prefeito Gilberto Kassab para, mais uma vez disponibilizar o auxílio da Polícia Federal e das Forças Armadas para as operações na capital e no interior.
“O fato de termos eleições em primeiro de outubro, em que estaremos disputando o PT, PSDB, PFL e demais partidos, não pode impedir no presente instante de haver uma cooperação”, disse o senador petista. “O que estamos vendo é algo que nunca tinha presenciado no Brasil, num grau de revolta que estão cometendo esses crimes totalmente inaceitáveis. É importante que estejamos aqui unidos”, afirmou.
No final da tarde, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participou de uma reunião com o governador Lembo no Palácio dos Bandeirantes. E reafirmou a disponibilidade das forças federais para agirem contra o crime organizado. O governo federal está pronto para disponibilizar quatro mil homens da Força Nacional e outros efetivos do Exército, além do trabalho de inteligência da Polícia Federal.
Nos três anos de governo Lula, o poder federal atuou de maneira mais intensiva em três crises de segurança estaduais: no carnaval de 2003, no Rio de Janeiro; durante uma greve da Polícia Militar em Minas Gerais; e no Espírito Santo, quando a Força Nacional foi enviada ao estado para debelar uma crise local. Nas três ocasiões, o resultado foi positivo. O governador Lembo, no entanto, aceitou apenas a cooperação na área da inteligência.
“Confiamos que as forças de segurança de São Paulo sejam capazes de controlar essa situação, mas não queremos deixar de reiterar esta oferta e de dizer ao povo de São Paulo da nossa solidariedade, não apenas teórica, mas da solidariedade prática, da solidariedade de usar todas as forças do governo federal se isto for necessário, se isto se mostrar indispensável para a debelação dessa crise”, declarou o ministro Bastos.
O Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, que estava em Israel se preparando para o intercâmbio das forças de segurança durante a Copa do Mundo, já está voltando para o Brasil.
POLÊMICA
A recusa pública, pela segunda vez consecutiva, da ajuda federal pelo governo de São Paulo criou um constrangimento e gerou uma polêmica entre os partidos. O deputado Ítalo Cardoso afirmou que diante de tamanha gravidade, o caso de São Paulo deixou de ser um problema estadual.
“Nessa situação, não é possível mais dizer que o governo dá conta. Não dá. Desde o primeiro dia eles estão dizendo isso, que está tudo sob controle. Mas, infelizmente, a situação está sob controle é do crime organizado. Infelizmente se perdeu o controle. Então é preciso que todas as forças se juntem, para acabar com esta violência de agora pra depois pensar sobre a segurança no nosso Estado”, disse o petista.
Gregori, que foi ministro no governo federal do PSDB, ponderou, relatando que o governador Cláudio Lembo está avaliando cada momento do combate. Mas admitiu que, se em determinado momento for necessário juntar as forças federais a este combate, “ele terá que fazê-lo”.
“Aí não é problema de querer. É uma obrigação, porque este não é um problema de São Paulo. Eu mesmo, durante o tempo, pensei que a violência no Brasil fosse um problema do Rio de Janeiro. Hoje estamos vendo que é um problema nacional, que perpassa todos os setores e todos os estados. Então não há porque, seja por questões políticas ou partidárias, não querer aceitar uma colaboração que seja útil. Se o governador sentir a necessidade desse apoio, ele vai pedir essa colaboração”, acredita.
MORTE ANUNCIADA
Há muito tempo o governo de São Paulo vem minimizando a crise da segurança pública no Estado. Desde fevereiro deste ano, há rebeliões praticamente diárias nas unidades do sistema prisional. No início de 2006, o então governador Geraldo Alckmin, hoje candidato à presidência pelo PSDB, afirmou que as rebeliões tinham influência das organizações não governamentais que desenvolviam trabalhos de monitoramento das condições dos presídios e defesa dos direitos dos detentos. Muitos dos motins, no entanto, resultaram de acordos que o próprio Estado quebrou com as lideranças das facções criminosas.
“Desde 2000, o Estado abandonou a mediação que as entidades faziam dentro do sistema prisional entre detentos e governo em torno de direitos coletivos e do cumprimento da lei de execução penal. A cúpula da Secretaria passou a negociar diretamente com as lideranças do sistema prisional. Eles próprios reconheceram a força dessas facções, fomentaram e fortaleceram esses grupos criminosos, que agora promovem atos de ousadia e de covardia contra o Estado e contra a sociedade civil”, avalia o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador em São Paulo do Movimento Nacional de Direitos Humanos. “Não podemos deixar de lado a responsabilidade que o governo do Estado de São tem”, afirmou.
Na opinião de Alves, o Estado paralelo cresce porque o Estado oficial tem sido incompetente e não tem agido tanto na prevenção, no desenvolvimento de políticas na área social e de inclusão, quanto nas próprias políticas de segurança pública e de combate ao crime, através de inteligência e investigação.
“Todas as vezes que ocorrem crises se discute o problema da segurança, trazem um monte de propostas, mas fica só no papel e na prática não se implementa nada. Nós vivemos de crise em crise e, na hora que os holofotes estão aí, vêm as soluções aparentemente milagrosas para o problema da segurança no país. Mas temos que lembrar que a reformulação das polícias, que é discutida desde 1997, nunca foi colocada em prática; o Sistema Nacional de Segurança Pública, proposto pelo próprio governo federal, até agora não foi colocado em prática; a reforma do sistema prisional, do Código de Processo Penal e do Código Penal, de 1940, também não foram colocadas em prática.
Então precisamos travar uma batalha pra que essas propostas possam sair do papel e pensar na questão social, nas polícias preventivas e de inclusão da juventude. Neste momento, fica evidente que muitos jovens, que não têm nada a perder, estão dispondo das suas vidas para atacar a polícia e a sociedade. Isso é gerado exatamente pela ausência de políticas públicas e pela exclusão social. É isso que temos que atacar”, conclui Ariel de Castro Alves.
Em coletiva à imprensa, o ministro Márcio Thomaz Bastos disse para a popular não esperar “um plano mirabolante” do governo federal. “Não esperem que o governo federal apresente modificações legislativas substanciais. O que é preciso é fazer tudo aquilo que se precisa fazer em matéria de aperfeiçoamento das instituições, assim como foi feito com a Polícia Federal”, disse.
Segundo ele, o investimento possível em segurança é a reconstrução das instituições republicanas. “É ter, por exemplo, no âmbito federal, uma Polícia Federal depurada e capaz de fazer, em três anos, 1.200 operações de combate ao crime. É ter um Poder Judiciário reformado, um Poder Judiciário sob o influxo de um Conselho Nacional de Justiça, reformado e em condições de dar uma resposta rápida. Porque, como disse o presidente da OAB de São Paulo, ontem, repetindo uma frase que é um verdadeiro lugar comum: “o que diminui a criminalidade não é o tamanho da pena, é a certeza da punição”.
Fonte: www.agenciacartamaior.com.br - 16/05/2006
