Dia da Empregada Doméstica
Em 27 de abril comemora-se o Dia Nacional das Empregadas Domésticas, data escolhida por ser dia de Santa Zita, camponesa que nasceu na Itália em 1218 e aos 12 anos começou a trabalhar como empregada doméstica, tendo exercido a função por várias décadas na família Fatinelli. Morreu em 27 de abril de 1278, foi canonizada em 1696 e proclamada padroeira das empregadas domésticas pelo Papa Pio XII.
Nem a proteção da santa, no entanto, impede de essa ser uma das categorias mais exploradas no Brasil. São cerca de 8 milhões de trabalhadores, a grande maioria mulheres e negras, combinação que carrega o peso da dupla discriminação de raça e gênero. Desse universo, somente 300 mil têm carteira assinada, direito conquistado apenas em 1972.
Para minorar essa situação, o governo Lula editou este ano uma Medida Provisória que estimula a contratação e formalização do trabalho doméstico oferecendo abatimentos no Imposto de Renda. “Essa medida se deve a uma luta de muitos anos, mas só conseguimos ser ouvidos de fato no governo Lula, quando pela primeira vez o Ministério do Trabalho debateu conosco alternativas para inserir mais de seis milhões de pessoas no mercado formal”, avalia o presidente da CUT João Antonio Felício.
Duas guerreiras - Na luta pela dignidade da profissão, dois nomes se destacam. Um, do passado, Laudelina de Campos Mello, das primeiras batalhas iniciadas ainda na prime metade do século 20; outro, contemporâneo, Creuza Maria Oliveira, que faz do ofício cotidiano o passaporte para a cidadania e inclusão social de milhões de companheiras.
Na década de 1930 muda-se para Santos e passa a atuar em movimentos populares e reivindicatórios, filiando-se ao Partido Comunista Brasileiro. Em 1936 funda a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do país, tendo sido presidente da entidade até 1949. No mesmo período ajuda a fundar a Frente Negra Brasileira, a maior organização da história do movimento negro, que chega a ter 30 mil filiados.
Em 1954 muda-se para Campinas (SP) ali também participa do movimento negro e de atividades culturais e recreativas. Funda uma escola de balé e um conservatório de música na cidade e ajuda na criação da Associação Profissional Beneficente das Empregadas Domésticas de Campinas.
Por conta de problemas de saúde e disputas políticas, afasta-se, durante os anos 1970, do movimento das empregadas domésticas, mas volta à direção do hoje Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas em 1982. Nesse período, entra para o Partido dos Trabalhadores e incentiva a filiação de seu sindicato à recém fundada Central Única dos Trabalhadores.
Laudelina morre em 12 de maio de 1991, tendo como único patrimônio uma casa em Campinas, que deixa de herança para o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, que ali funda a sede a entidade.
Creuza Maria Oliveira – A atual presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) descobriu a dura realidade destinada às mulheres pobres e negras ao dez anos de idade, quando perdeu o pai e teve de trabalhar na casa de uma família em Santo Amaro da Purificação (BA). O que devia ser um trabalho para apenas brincar com a filha da patroa, logo se transforma: é obrigada a lavar louça, passar roupa, cuidar da limpeza da casa como qualquer empregada adulta. Aos 12 anos perde a mãe e vê-se sozinha diante da vida.
Em meio a preconceitos e discriminação vai aos poucos tecendo os fios da teia de sua cidadania. Volta para Salvador aos 14 anos e aos 16 começa a freqüentar o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização, criado pelo governo federal na década de 1970), quando finalmente é alfabetizada. “Sempre tinha aquela questão: uma patroa permite que você estude, outra não. E aí eu estava sempre abrindo mão do estudo porque para mim o trabalho era uma questão de sobrevivência. Estudei assim até a sétima série e parei por 12 anos”, conta Creuza, que completou o supletivo e pretende estudar Direito.
A revolta com as sub-condições de trabalho das domésticas, discriminadas, sem registro em carteira e sem direitos aumenta à medida que Creuza toma consciência de sua condição e percebe que o estudo e a organização coletiva são os instrumentos para uma vida mais digna. Nos final dos anos 1970, funda, junto com outras colegas, o Grupo de Domésticas de Salvador, que em 1986 torna-se a Associação Profissional das Trabalhadoras Domésticas.
Durante esse período começa a participar dos movimentos negro e de mulheres, mas vive em semi-clandestinidade, escondendo sua atuação – não da ditadura, que jazia sepulcra, mas de suas patroas. Em 13 de maio de 1990 participa da fundação do Sindicado da Trabalhadora Doméstica da Bahia e aprofunda sua militância política e sindical. Em 2002 assume a presidência da Fenatrad e torna-se referência nacional da luta da categoria.
Seguindo a lição de vida e luta de Laudelina, Creuza e suas companheiras sabem que ainda há muito o que conquistar, a começar pela auto-estima das trabalhadoras domésticas, o fim da exploração do trabalho infanto-juvenil e mudanças na legislação. “Quem não tem quase nada, como nós, necessita de tudo: moradia, saúde, educação, participação política. Foi por meio da luta que cresci politicamente e pude entender melhor o porquê de tanta desigualdade, violência e tanto desrespeito”.
orian.imprensa@cut.org.br>Norian Segatto