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Dia Mundial em memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho
28 DE ABRIL
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Nesta sexta-feira, dia 28 de abril, é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças de Trabalho. Cerca de dois milhões de pessoas perdem suas vidas enquanto trabalham. Por dia, são 5.000 mortes. A cada minuto, três vidas são perdidas. É o equivalente ao dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela AIDS.
O pior é que as crianças também fazem parte desta triste estatística: são doze mil. Os acidentes típicos de trabalho correspondem a 350 mil. Outros 340 mil estão ligados às doenças relacionadas ao trabalho, a maior parte delas devido a substâncias perigosas.
A data foi instituída em 1995 pelo movimento sindical do Canadá e encampada, em seguida, pela CIOLS e por diversos países e instituições como a OIT e Organização Mundial de Saúde. Mas nos últimos anos, lembra a CUT, tem havido uma forte pressão, sobretudo do setor patronal, para que esta data seja transformada em dia mundial em comemoração da “segurança do trabalho”, o que, evidentemente, descaracterizaria o seu objetivo de denúncia.
REFLEXÃO - “Devemos reafirmar esta data como um dia de reflexão sobre as más condições de trabalho que resultam em altos índices de doenças, mortes, mutilações e sofrimento imputados pelo trabalho. De acordo com estatísticas oficiais divulgadas pela Previdência Social, em 2004 foram notificados 458.956 acidentes, dos quais 2801 resultaram em mortes e 12.563 quadros de incapacidade permanente. Estes números revelam a ponta do iceberg, já que se referem tão somente ao universo de trabalhadores(as) formais cobertos pelo Seguro Acidente de Trabalho, além de a maior parte dos acidentes, sobretudo as doenças, não ser notificada ou ser encoberta sob a forma de auxílio-doença. Por isso, chamamos a atenção da sociedade para este grave quadro de violência a que estão submetidos os trabalhadores e para a importância de revertê-lo”, diz o comunicado.
Para rever este quadro, foi formado este ano um grupo de trabalho na Fundacentro, com a participação das centrais sindicais, órgãos públicos e outras entidades para desenvolver ações integradas no período de 24 de abril a 2 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Por que 28 de abril?
O Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho marca a assinatura, em 1914, da primeira lei que versou sobre benefícios concedidos aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho na província de Ontário, Canadá. Em 1991, o Parlamento Canadense adotou o dia 28 de abril como dia Oficial de Luto pelos trabalhadores acidentados.
No Brasil, a data ainda não faz parte do calendário oficial de atividades da área de segurança e saúde no trabalho. Há um projeto de lei, o PL4.092/2001, visando instituir o Dia Nacional de Luto pelas Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho. Mesmo assim, diversos Estados realizam, nesse dia, eventos e atividades com participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial de Saúde e organizações não governamentais.
AÇÕES - A exemplo de anos anteriores, a CUT está orientando as instâncias horizontais e verticais da entidade a reforçarem esta iniciativa, combinando ações de denúncia/problematização das condições de trabalho e suas repercussões à saúde, com a mobilização em torno das iniciativas da Central que já estão em curso que se relacionam com o tema, ou seja:
- Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho
- Campanha pela Redução das Horas-extras
- Campanha Nacional Unificada (cláusulas específicas da saúde – combate ao assédio moral e redução/controle do ritmo de trabalho)
Além das ações mencionadas, é importante aproveitar este momento para divulgar e reafirmar as deliberações da 3a. Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, visando favorecer o comprometimento do governo com a implementação das propostas aprovadas e com a resolução de problemas que trabalhadores adoecidos vem enfrentando em função da COPES – Cobertura Previdenciária Estimada (Alta Programada do INSS), com a conduta dos médicos peritos e outras demandas de responsabilidade do poder público.
PAUTA - Durante o período mencionado pautaremos na mídia da CUT (TV, rádio e site) matérias sobre acidentes e doenças do trabalho, problematizando ritmo de trabalho, assédio moral e outras situações de riscos e agravos à saúde, tendo em vista dar visibilidade à realidade vivida pelos trabalhadores dos sindicatos.
Confira as atividades do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho em Pernambuco:
27/04
Local: Estação Recife do Metrô
Horário: 6h às 18h
28/04
Local: Auditório do SENAC, na av. Visconde de Suassuna, nº 500
Horário: 8h30 às 18h
Fonte: CUT Nacional