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ENCONTRO EM BRASÍLIA

OIT discute ´trabalho decente´ com 35 países das Américas

Marcel Gomes – Carta Maior

SÃO PAULO – São 192 milhões de desempregados em todo o mundo. A crise global do emprego, que pouco arrefeceu com o crescimento de 4,2% da economia mundial em 2005, atinge fortemente regiões tão diferente como a Europa e a África. Na América Latina não é diferente. Cerca de 18,3 milhões de trabalhadores urbanos não têm emprego na América Latina e seis em cada dez novos empregos são criados em condições de precariedade na economia informal.

Diante desse cenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o braço das Nações Unidas responsável pelo tema, definiu como uma de suas linhas de frente a luta pelo “trabalho decente”. Uma importante etapa desta batalha, que visou angariar o apoio dos governos nacionais, ocorreu em setembro do ano passado na Assembléia Geral das Nações Unidas. Na ocasião, as delegações dos países-membro aprovaram que as políticas nacionais e internacionais deveriam ter como meta a recuperação do mercado de trabalho.

Essa discussão foi ainda pauta da XV Cúpula Ibero-americana, realizada em outubro de 2005 na Espanha, e mais tarde, em novembro, na IV Cúpula das Américas, em Mar del Plata. Agora será a vez de o Brasil receber, entre 2 e 5 de maio, a Reunião Regional Americana da OIT. O encontro, marcado para Brasília, reunirá delegações tripartites de 35 países do continente e do Caribe, formadas por ministros do Trabalho, representantes de organizações sindicais e empresariais.

“Há uma crise global de emprego que ameaça a democracia, porque mina o pacto social”, justifica a socióloga Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil. Segundo ela, o crescimento da economia mundial, registrados nos últimos anos, não foi acompanhado pelo fortalecimento de instituições econômicas e sociais que poderiam regular os mercados.

A OIT, vale dizer, vê o processo de globalização como um processo repleto de oportunidades, mas cujos resultados positivos ainda estão distantes da maioria da população. Por ora, a desigualdade entre os países está aumentando e o setor informal da economia é muito maior do que há 20 anos.

Diante desse déficit democrático, que tem sido inerente à globalização, a OIT defende o fortalecimento do Estado, a fim de que ele garanta o respeito à legislação trabalhista, e o respeito a princípios como a liberdade sindical, a erradicação trabalho infantil e degradante, e a eliminação da discriminação no emprego.

É a partir daí que se poderia criar um ambiente favorável ao “trabalho decente”, ou seja, um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna. Durante a primeira semana de maio, em Brasília, a OIT deverá discutir com as delegações nacionais um detalhamento de propostas e a definição de metas.