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Venezuela assume controle de campos de petróleo explorados por duas empresas estrangeiras
Caracas adotou na sexta-feira passada o novo status para as companhias estrangeiras que operam no país, transformando os contratos de exploração em sociedades mistas com o gigante público venezuelano, em condições menos favoráveis em matéria de pagamentos de royalties e de um imposto sobre os lucros.
O ministro de Energia confirmou que a Total e a Eni Dacion estavam entre as empresas que não assinaram o protocolo de acordo, o que levou o governo a "assumir diretamente o controle dos campos de petróleo, sábado".
"Nós estamos estudando a resposta a isto, mas cumprimos o que tínhamos dito (...). A partir de 1º de abril, todos os campos de petróleo que estavam sob contrato de explorações foram repassados ao controle da PDVSA", declarou Ramirez durante entrevista ao canal público de televisão VTV.
A Total explora o campo de Jusepin que produz 33.000 barris por dia e a Eni o de Dación, que produz 50.000 barris por dia.
A decisão tem como objetivo colocar as empresas em conformidade com a lei de 2001 sobre os hidrocarbonetos (petróleo e gás) de 32 contratos assinados por companhias petrolíferas estrangeiras nos anos 90. As novas sociedades mistas devem pagar 30% de royalties sobre os hidrocarbonetos e 50% de impostos sobre os lucros (contra 1% dos royalties e 36% de impostos de antes).
Dezesseis companhias assinaram com a PDVSA: as americanas Chevron e Harvest, a anglo-holandesa Shell, a britânica BP, a espanhola Repsol, a chinesa CNP, a brasileira Petrobras, as japonesas Teikoku, CGC, Tecpetrol, Perenco, Suelopetrol, e as venezuelanas Vinccler Inemaka e Open.
Mas a maior companhia de petróleo do mundo, a ExxonMobil, não aceitou as condições impostas pelo governo do presidente, Hugo Chávez, e preferiu vender suas partes à empresa a qual estava associada.
Recentemente, as companhias Total e Eni Dacion foram acionadas pelo fisco venezuelano, o Seniat, por estarem com impostos atrasados, o que levou a um breve fechamento de suas sedes administrativas.
A Total pagou dia 29 de março 19,4 milhões de dólares e se comprometeu a pagar mais 40 milhões de dólares sobre uma dívida total de 108 milhões de dólares. Já a Eni se recusou a aceitar o acordo, levando a justiça venezuelana a confiscar 46 milhões de dólares de suas contas.
Fonte: UolOnline – 03.04.06
