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Na última quarta-feira, 9/12, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, CNTSS/CUT juntamente com caravanas e representantes sindicais de vários estados, ocupou a frente do Ministério da Saúde, no Ato em Defesa dos Servidores da Carreira da Previdência, da Saúde, do Trabalho e da Carreira do Seguro Social (INSS).

Após horas de manifestações e muita pressão, a Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, Ministra da Saúde, em exercício, recebeu a presidente Maria Aparecida Faria e os diretores da CNTSS: Irineu Messias, Terezinha de Jesus Aguiar, Miraci Astun, Maria Julia Nogueira e Sandro Alex de Oliveira Cezar em seu gabinete.

Neste encontro, a presidente da Confederação Maria Aparecida Faria reafirmou a necessidade de empenho do Ministro Temporão em reabrir as negociações de reajuste da tabela salarial dos servidores da CPST – Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho através da Lei 11.784 de 22 de setembro de 2008, que se tornou - após negociações do Governo com outros setores-, a segunda pior tabela salarial do executivo federal; como também a antecipação das parcelas que deverão vigorar até 2011, para 2010.

“Achamos louvável a iniciativa do Ministro Temporão, enviar um Aviso Ministerial para o Ministro do Planejamento, solicitando revisão na tabela salarial, contundo , esperamos muito mais empenho junto à Casa Civil da Presidência da República, para que em 2010, esses tenham seus salários reajustados, comentou Maria Aparecida.

Foi apresentada, a Ministra Márcia Bassit, as reivindicações que fazem parte do documento, que no dia anterior foi encaminhado aos gabinetes dos parlamentares: reabertura imediata das negociações para uma efetiva reestruturação da Carreira, com os impactos financeiros, como já vem sendo feito com outras carreiras do Poder Executivo Federal; reabertura do prazo para adesão à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, beneficiando aproximadamente 25 mil servidores; apoio às reivindicações dos servidores do Ministério do Trabalho, que a cerca de 30 dias estão em greve, sem receber uma proposta satisfatória por parte do Governo Federal e a situação funcional dos servidores do Ministério da Saúde, cedidos ao SUS.

Irineu Messias relatou a urgência de uma ação por parte do Ministério para combater o assédio moral e o abuso de poder que vem sendo praticado contra os servidores do Ministério da Saúde, cedidos ao SUS.

Esses servidores estão sendo alvo de discriminação, perseguição e a falta de valorização por parte dos gestores do SUS. Tem havido devoluções de servidores para os núcleos estaduais do Ministério da Saúde. Esta prática decorre da política de privatização do SUS, implementada pelos governos estaduais e municipais.

A Cntss não só tem criticado esta postura dos gestores do SUS, como tem debatido na Mesa setorial várias sugestões de como minimizar e solucionar esses graves problemas que tanto afligem os servidores federais cedidos ao SUS.

Ressaltou também a importância da reabertura de prazo para adesão à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. “Para a adesão a essa carreira, era necessária a assinatura de um termo de opção, por cada servidor. Em função da dispersão da categoria, por conta da municipalização e estadualização, e a conseqüente falta de informação, hoje, 25 mil servidores estão com salários mais defasados ainda”.

Miraci Astun enfatizou a necessidade de maior empenho dos Ministérios. “Os parlamentares têm feito o maior esforço em fazer emendas que possam dar conta de muitas destas questões, mas precisamos que os Ministérios se juntem e façam pressão no Congresso, nós temos feito muito bem nosso trabalho corpo a corpo, mas sabemos que se não houver apoio do executivo, nada passa no Congresso”.

No final da audiência a Ministra Márcia Bassit, garantiu a que vai se articular com os outros Ministros, cujos servidores também estão nessa mesma Carreira (CPST), para convencer o Ministério do Planejamento a apoiar a reabertura de prazo para à adesão.

Assumiu o compromisso de se empenhar mais, juntos com outros ministros para que ocorra a Revisão da Tabela Salarial (reajuste imediato) juntamente com sua antecipação para 2010.

Salientou também que o Ministério da Saúde se propõe a criar uma agenda junto com a CNTSS para discutir, já no começo de 2010 a situação ds servidores do Ministério da Saúde, cedidos ao SUS e a reestruturação da Carreira.

No final do dia as caravanas continuaram fazendo pressão nos Ministérios de Planejamento e Trabalho, enquanto uma comissão acompanhada pelo diretor da CNTSS Cláudio Barreto buscava agendar uma audiência com o Ministro Carlos Lupi para a questão da greve dos servidores que já dura quase um mês.

Foi garantida também uma audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Fonte – Imprensa CNTSS/CUT