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O coordenador-geral do Sindsprev-PE, José Bonifácio, participou, no dia 25 de agosto, em Brasília-DF, da reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.

Na ocasião, José Bonifácio esteve presente representando o Sindsprev-PE e também na condição de secretário da Secretaria de Formação da CNTSS/CUT, participando das discussões e da apresentação das principais pautas dos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde.

A reunião contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e teve como objetivo apresentar pautas prioritárias e buscar o posicionamento do Ministério da Saúde quanto aos encaminhamentos necessários junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Entre os principais pontos debatidos estiveram o Projeto de Lei referente à GACEN, GECEN e GEACE, a reestruturação da carreira do PST, a realização de novos concursos públicos, a defesa da jornada de trabalho de 30 horas, a revisão da regulamentação da Indenização de Campo e a PEC 101/2019, que trata da concessão de plano de saúde aos servidores da extinta SUCAM.

Durante a reunião, José Bonifácio participou da apresentação das pautas prioritárias e reforçou a importância da continuidade das negociações e da busca por avanços concretos para os servidores e servidoras do Ministério da Saúde.

Entre os encaminhamentos apresentados, o ministro Alexandre Padilha informou que já dialogou com o MGI sobre o Projeto de Lei relacionado às gratificações GACEN, GECEN e GEACE. Segundo as informações apresentadas durante a reunião, existe a expectativa de que o projeto seja incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Outro ponto importante foi a discussão sobre a reestruturação da carreira do PST. Durante a reunião, foi informado que, em 2027, o MGI deverá priorizar a proposta relacionada à carreira da Saúde, que deverá ser construída no âmbito da Mesa Setorial de Negociação Permanente.

Também foram apresentadas informações sobre a realização de novos concursos públicos em 2027. Além disso, o Ministério informou que continua realizando a convocação de servidores remanescentes do concurso anterior, que foi prorrogado até 2027.

Em relação à PEC 101/2019, que busca assegurar plano de saúde aos servidores da extinta SUCAM, houve o compromisso de buscar encaminhamentos para o avanço da proposta. Paralelamente, o Ministério da Saúde deverá avaliar, no âmbito do Poder Executivo, a possibilidade de criação de convênios para garantir assistência aos servidores.

Outro encaminhamento importante diz respeito à Indenização de Campo. A demanda deverá ser analisada pela equipe técnica do Ministério da Saúde, que avaliará possíveis alterações na Portaria nº 484/2014 para permitir o pagamento da indenização de forma concomitante com a GACEN e a GECEN aos servidores que têm direito.

A reunião foi considerada produtiva diante dos encaminhamentos apresentados e da perspectiva de avanços em pautas importantes para os trabalhadores da Saúde. A continuidade do diálogo e da mobilização será fundamental para que os compromissos assumidos sejam efetivamente transformados em conquistas para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

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