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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) participou, no dia 4 de agosto, de mais uma reunião da Mesa Setorial do INSS, realizada na sede do Instituto, em Brasília, e com participação virtual. Representaram a CNTSS os dirigentes Deivid Christian (SINDIPREV/SE) e Stela Pragana (SINDSPREV/PE). Também estiveram presentes representantes da FENASPS e da CONDSEF. A reunião foi coordenada por Yveline Barreto Leitão, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas do INSS.

Entre os principais temas debatidos, esteve a compensação da última greve, que ainda afeta milhares de servidores. Segundo dados apresentados pela gestão, 5.318 trabalhadores participaram da paralisação, dos quais 4.581 ainda não quitaram os dias de greve. A CNTSS defendeu que a compensação seja feita de forma coletiva, com ampliação de tarefas no Serviço Social e na Reabilitação Profissional para que essa reparação não seja restringida a apenas dois serviços. A gestão, no entanto, informou que o presidente do INSS é contrário ao pagamento coletivo, mas admitiu a possibilidade de prorrogação do prazo para compensação, ainda sem data.

Outro ponto abordado foi a exclusão de servidores não aderentes ao Programa de Gestão por Desempenho (PGD) da possibilidade de compensar horas. A CNTSS argumentou que, com a reformulação prevista do PGD, esses trabalhadores devem ser incluídos no processo de compensação, mesmo sem assinatura de TCR. A gestão concordou em avaliar casos concretos e abrir essa possibilidade.

No que diz respeito às metas, foi cobrado que o abatimento por indisponibilidade dos sistemas também contemple os servidores que cumprem 6h + 1h22 de jornada, além de permitir o uso do abatimento do último decêndio no mês seguinte. A direção do INSS acatou essas demandas e afirmou que a medida valerá para o período das 7h às 19h.

Sobre a reestruturação da carreira, foi informado que o Grupo de Trabalho que trata das atribuições dos cargos do Seguro Social já concluiu seus trabalhos. O material agora está sob análise das diretorias, e deverá retornar à Mesa Setorial antes da publicação do decreto.

Também foi discutida a urgente necessidade de reformulação do PGD. As entidades cobraram o fim das políticas punitivas e da obrigatoriedade de adesão. A gestão respondeu que o modelo será rediscutido até dezembro, com participação das representações dos trabalhadores.

A CNTSS manifestou ainda forte preocupação com o crescente número de adoecimentos entre os servidores, muitos deles graves e ligados ao ambiente de trabalho. Foi solicitado acesso à política de saúde em andamento para que as entidades possam contribuir na construção de estratégias de cuidado, especialmente no campo da saúde mental.

Por fim, os representantes do INSS se comprometeram a divulgar em breve as datas de retomada das atividades dos Comitês de Processos de Trabalho e de Serviços Previdenciários, fundamentais para o avanço em pautas de melhoria das condições de trabalho.

A CNTSS/CUT reforça a importância de que a categoria siga mobilizada e atenta aos informes de seu sindicato de base, exigindo da gestão do INSS o cumprimento das promessas de reconstrução do Instituto e valorização dos trabalhadores da casa.

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