Vitória no TST Sindsprev conquista etapa importante no processo 490 e avança na luta pelos direitos dos servidores
O Sindsprev-PE conquistou mais uma importante vitória na Justiça. No julgamento realizado nesta terça-feira (18) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu negativa em grande parte do recurso que apresentou, tentando barrar direitos dos servidores substituídos no processo 490. A decisão representa mais um avanço fundamental na luta da categoria.
A única questão em que o INSS obteve sucesso foi na possibilidade de análise, pelo TST, sobre a existência de 113 servidores estatutários da Lei 1.711/52 na lista de beneficiados. Agora, aguardamos o julgamento desse ponto e, em seguida, o trânsito em julgado do processo, o que consolidará essa importante conquista.
O que é o processo 490 e por que essa vitória é tão importante?
O processo 490 trata de uma ação coletiva movida pelo Sindsprev-PE em defesa dos servidores da base, buscando corrigir injustiças salariais e garantir direitos que foram negligenciados ao longo dos anos. Essa ação é um marco na luta dos trabalhadores da Previdência e da Saúde, pois reivindica o reconhecimento e a valorização da categoria, que desempenha um papel essencial no atendimento à população brasileira.
A decisão do TST representa mais um passo na caminhada rumo à justiça para os servidores. O Sindsprev-PE segue atento a cada movimentação do processo e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria. Seguiremos na luta até o final!
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