+55 81 2127.8333
Julgamento do Processo 490 tem nova data marcada
O Sindsprev-PE informa aos seus filiados que o julgamento do processo de longa data contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nº 49000-67.1991.5.06.0009 (conhecido como 490/91), foi remarcado para o dia 18 de março. A audiência ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Processo 490/91 é uma batalha jurídica histórica, iniciada em 1991, que busca garantir direitos fundamentais aos trabalhadores do INSS. Ao longo de mais de 30 anos, essa ação passou por diversos recursos, embargos e trâmites legais, sendo de grande relevância para os servidores de Pernambuco e de outras localidades. Seu desfecho pode estabelecer precedentes importantes para a política pública e para as práticas administrativas do INSS e de outros órgãos federais.
O Sindsprev-PE segue acompanhando de perto o caso e manterá seus filiados informados sobre qualquer nova atualização. A participação e mobilização da categoria são essenciais para fortalecer a defesa dos direitos dos trabalhadores federais.
Reiteramos a importância da união e do apoio contínuo na luta por justiça e garantia dos direitos conquistados. Seguimos atentos à audiência do dia 18 de março e reforçamos nosso compromisso com a defesa dos interesses dos servidores.
