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O Sindsprev-PE informa que o reajuste dos servidores públicos federais, negociado no ano passado, poderá ser pago a partir de 1º de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março. A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Segundo a ministra, os servidores receberão os valores retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Caso a LOA seja sancionada após meados de março, o pagamento do reajuste será incluído na folha de abril, com recebimento efetivo em maio.

Tramitação da LOA

O atraso na aprovação da LOA ocorreu devido à priorização de outras medidas no Congresso Nacional no final do ano passado. No entanto, o relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), indicou que a votação deve ocorrer até 10 de março, o que possibilitaria a sanção presidencial dentro do prazo necessário para garantir o reajuste em abril.

Concurso Público Nacional Unificado

Além do reajuste, a aprovação da LOA também é essencial para a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A ministra Esther Dweck destacou que a homologação do bloco 8, de nível médio, está próxima, e os primeiros convocados devem tomar posse entre o final de março e início de abril. Já os demais blocos dependem da autorização orçamentária, e o resultado final do concurso será divulgado em 28 de fevereiro.

O Sindsprev-PE seguirá acompanhando a tramitação da LOA e informará os servidores sobre qualquer novidade.

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