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O Sindsprev-PE vem informar aos seus filiados que, infelizmente, o julgamento do processo de longa data contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nº 49000-67.1991.5.06.0009 (conhecido como 490/91), que estava agendado para o dia 19 de novembro, foi adiado. A audiência, que seria realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a relatoria da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, não ocorreu conforme o previsto.

Até o momento, ainda não há uma nova data para o julgamento do caso, que continua sendo aguardada com grande expectativa por toda a categoria. O processo, que se arrasta desde 1991, é uma importante batalha jurídica para os trabalhadores, com implicações que podem beneficiar servidores de diversas localidades, além dos trabalhadores de Pernambuco.

Este processo histórico, que envolve recursos, embargos e inúmeros trâmites ao longo de mais de 30 anos, representa uma luta coletiva fundamental para garantir direitos e estabelecer precedentes que podem impactar a política pública e as práticas administrativas do INSS e de outros órgãos federais.

O Sindsprev-PE continua acompanhando de perto o desenrolar deste caso e se compromete a manter seus filiados informados sobre qualquer novidade. A mobilização e o engajamento da categoria são essenciais para o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores federais.

Seguiremos atentos à nova data e reiteramos a importância da união e do apoio contínuo na defesa dos nossos direitos.

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