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O Sindsprev-PE informa aos seus filiados que o julgamento do processo de longa data contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), número 49000-67.1991.5.06.0009, conhecido como 490/91, está marcado para o próximo dia 19 de novembro, quarta-feira, às 15h. A audiência ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a relatoria da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e será conduzida pela 4ª Turma do tribunal.

Esse processo, que teve início em 1991, reflete uma importante batalha jurídica para a categoria, envolvendo recursos, embargos e diversos trâmites, com participações de diferentes representantes sindicais e procuradores ao longo dos anos. O julgamento foi recentemente incluído em pauta após um período de adiamentos e pedidos de vista, o que torna a nova data ainda mais relevante.

A ação representa uma luta coletiva que, se bem-sucedida, pode estabelecer precedentes valiosos para outras demandas similares, não só para os trabalhadores de Pernambuco, mas também para os servidores federais de outras localidades. Quando um sindicato consegue consolidar direitos através da justiça, toda a categoria se fortalece, pois decisões favoráveis podem influenciar políticas públicas e práticas administrativas do próprio INSS e outros órgãos federais.

Para garantir o acompanhamento do desfecho desse julgamento tão aguardado, o Sindsprev-PE realizará uma transmissão ao vivo da audiência em seu auditório, onde os trabalhadores poderão assistir à sessão em tempo real. A presença dos filiados é fundamental para demonstrar nossa união e fortalecer o apoio à defesa dos direitos da categoria.

Convidamos a todos a participar desse momento significativo para o nosso sindicato e para o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores federais.

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