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A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse na última segunda-feira (5) que pretende marcar reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores do Executivo federal, ainda em fevereiro, para discutir a contraproposta única apresentada pelo funcionalismo. Mas não deixou nenhuma data definida.

Na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um documento único. Agora aguardamos que a pasta marque a reunião da Mesa, a primeira de 2024.

Para recapitular: Foram propostos dois blocos de recomposição salarial:

1. Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e
2. Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

Na prática, a oferta do governo Lula  para este ano não prevê reajuste salarial para servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Dweck repetiu que, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar um reajuste ainda em 2024. O Sindsprev-PE permanecerá acompanhando e participando das discussões da Mesa de negociação permanente.

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