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Por Carlos Segundo

Na última Quinta-feira, o Sindsprev-PE, realizou uma live através da plataforma Zoom sobre as atualizações referentes ao piso salarial da enfermagem. Dentre os principais pontos abordados estavam o entendimento do nosso departamento jurídico quanto ao que diz o texto da lei, o real significado dela, as consequências para os profissionais e quais os encaminhamentos a serem considerados pelo nosso sindicato.

Estiveram presentes na reunião virtual o coordenador geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio, que também coordenou a reunião, o ex-presidente da CNTSS, Sandro Cezar, o secretário de finanças José Bonifácio, o advogado do sindicato Fabiano Carvalho, José Carlos Tavares da Secretaria de Relações com o Interior e Admilson Ramos, Suplente do Conselho da Diretoria Executiva. 

A decisão do STF condicionou o pagamento do valor previsto em lei a uma carga horária de 44 horas semanais de trabalho. Se a jornada for menor, será pago o valor proporcional. Como não foi considerado no texto o vencimento básico como o salário de referência, todos os nossos filiados, ao somarem o vencimento básico com a gratificação, acabaram ficando com o valor salarial acima do piso. Dessa forma os servidores federais de Pernambuco não terão acréscimo financeiro algum com o piso do jeito que está. 

A posição do Sindsprev-PE é a de que se deve considerar o vencimento básico como referência para se aplicar o reajuste. Acreditamos que, na prática, o que o texto da lei está fazendo é um grande golpe aos trabalhadores da saúde. Nosso sindicato aguarda o julgamento do mérito e estará fazendo pressão junto com os deputados e senadores para uma nova redação da lei que seja clara e cumpra com todas as reivindicações da classe.

Confira aqui a live na íntegra com todas as discussões e os encaminhamentos decididos. 

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