Nota do Sindsprev-PE sobre a reforma tributária


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Existe um provérbio arabe que diz: Se o rico come cobra todos dizem: "Que paladar mais refinado!" Se é pobre: "Pirou de vez!". Da mesma forma acontece com as mudanças políticas e econômicas. Se vai beneficiar o rico então se torna um “risco necessário” mas se vai beneficiar os mais pobres vira uma “tragédia anunciada”. 

Depois de mais de 30 anos de debate sem avanços, o governo Lula conseguiu a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O plenário da Casa aprovou a proposta de emenda à Constituição com uma votação folgada, 375 votos a 113. A Reforma irá modificar o atual sistema tributário brasileiro, criado na década de 1960. Depois de passar pela Câmara, a PEC segue para o Senado, onde não deverá ter dificuldades para ser aprovada.

A Reforma Tributária será responsável por reduzir os valores dos diversos produtos consumidos pela população brasileira, reduzindo o custo de vida. O período de transição para o novo modelo começará em 2026, com a cobrança de 0,9% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a nova tributação.

Em acordo com a nota soltada pela CUT, o Sindsprev-PE expressa apoio a reforma tributária, mas sem deixar de apontar para que a segunda fase da reforma, pretendida pelo governo federal, contempla reivindicações históricas do movimento sindical como a taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos, de artigos de luxo, sobre a propriedade de terras, bem como ampliar o número de faixas e alíquotas da tabela do imposto de renda, tornando-a progressiva e mais justa para os trabalhadores de menor renda.

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