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Os servidores públicos federais, representados por seus sindicatos, fóruns e centrais se reuniram na tarde da última terça-feira, dia 28, para a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). De forma unânime, os representantes sindicais recusaram a primeira proposta encaminhada pelo governo que previa um reajuste nos salários de 7,8% e de 44% no valor do auxílio alimentação, aproximadamente.

Após mais de três horas de discussões e da pressão dos representantes dos servidores, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça se comprometeu em levar as contrapropostas para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck que vai avaliar as demandas em uma nova reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Até a próxima sexta-feira, dia 3, conforme compromisso assumido pelo secretário de Gestão de Pessoas, o governo deverá apresentar sua resposta às reivindicações dos servidores e, na terça-feira, dia 7, deverá ser realizada a terceira rodada de Negociação da Mesa para que as entidades se manifestem sobre a possibilidade de acordo.

Na reunião, os representantes dos servidores defenderam a necessidade de urgência na concretização do acordo e encaminharam uma série de contrapropostas contemplando reajuste salarial acima do percentual apresentado pelo governo. Os servidores defendem que há recursos acima dos R$ 11,2 bilhões que podem ser utilizados, permitindo um índice de reajuste maior.

Segundo o governo, não será possível realizar pagamento de salário retroativo. O pagamento do reajuste pode acontecer apenas a partir de Abril, dependendo do andamento das negociações. Segundo a live realizada no canal do YouTube do Fonasefe, na conversa anterior o governo havia dito que o reajuste de 11.2% seria inegociável, porém na rodada de ontem isso já mudou e agora há uma possibilidade de apresentarem uma contraproposta em cima da sua própria proposta feita.

Os representantes sindicais também defenderam que o governo busque outras fontes de recursos disponíveis no orçamento de 2023 para conceder um percentual maior de reajuste no Auxílio Alimentação. Os representantes sindicais também voltaram a cobrar a aprovação de um regimento para o funcionamento da Mesa, a abertura das mesas setoriais, além da revogação de um conjunto de normas que ferem a autonomia dos servidores e a liberdade sindical.

Vale ressaltar, que no último ofício enviado ao governo, foi pedido também para melhorar a proposta, não apenas referente ao percentual de reajuste a ser aplicado nas remunerações, mas também integrar na proposta os demais benefícios, não apenas o auxílio-alimentação. O debate sobre a melhoria na contrapartida paga pelo governo nos planos de saúde é uma pauta antiga e precisa ser resgatada. Hoje os servidores arcam com cerca de 70% do valor total pago pelos planos e só esse ano a Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores e seus familiares, já anunciou aumento de 9% nas mensalidades. 

No ofício, as entidades também questionam o governo sobre índices que foram discutidos na primeira reunião, mas não constaram da proposta formal feita aos servidores, como por exemplo o governo esclarecer se de fato o percentual será aplicado sobre os Vencimentos Básicos ou a Remuneração Total de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Esse esclarecimento é fundamental para que a base decida em assembleias de forma clara sobre qual proposta de fato está sendo feita pelo governo e este é um ruído que precisa ser sanado na proposta formal. 

O Sindsprev-PE reafirma a necessidade de que precisamos continuar pressionando o governo, tendo sempre no horizonte o reajuste de 26.94% que é a nossa real reivindicação. Vamos continuar acompanhando as mesas de negociação e informando a nossa categoria sobre tudo o que está acontecendo.

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