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Aconteceu na última Sexta-feira, 03, uma reunião virtual realizada através da plataforma Zoom, na qual participaram membros do INSS e do Sindsprev-PE. As pautas abordadas foram o cronograma para devolução da greve 2009 (servidores que solicitaram, conforme a orientação repassada pela DGP, desde outubro de 2022 e ainda não receberam), problemas de não realização de perícia médica para os servidores e as dificuldades para pagamento das horas da greve com grupo de servidores do serviço social.

Sobre a devolução da greve de 2009 foi afirmado que será dado andamento em todos os pedidos. Foi solicitado para todos os servidores que participaram da greve acessem o Meu INSS e na seção “Meus pedidos” verifique se o pedido está em análise. Mais de 100 servidores em Pernambuco sequer deram entrada ainda no pedido. A maioria já estão aposentados.

De acordo com o INSS, a situação dos requerimentos relativos à greve jun/jul/2009 suscitada pelo SINDSPREV/PE é a seguinte: Dos 384 servidores, 123 não protocolaram o pedido de restituição. Dos 261 que protocolaram, 177 não cumpriram a exigência (apresentação do termo de responsabilidade), 50 os pagamentos já foram autorizados nas competências anteriores até 01/2023 - R$ 76.996,64 - e 02/2023 - 11.032,88. E 34 servidores estão com os processos em análise.

A Expectativa é de que a nova conjuntura política facilite a volta do diálogo. Também espera-se que as perícias voltem a ser realizadas pelos médicos peritos nas agências do INSS. O último governo não possuía interesse em melhorar o sistema de perícias para os servidores. Alguns, inclusive, aguardam que ela seja feita desde 2018. Também foi informado que os servidores que deram entrada para diminuição da jornada de trabalho por questão de saúde terão sua jornada diminuída para 6 horas até que a perícia seja realizada e completa. Também é importante lembrar que a portaria sobre o teletrabalho foi renovada pelo atual governo em Janeiro deste ano.

E por fim, foi informado que apesar da demora para que o quadro de compensação seja processado o pagamento tem sido feito mensalmente. As reclamações quanto aos atrasos se deve ao tempo necessário para catalogar as planilhas que são feitas pela chefia de cada setor. Qualquer servidor que fizer a opção de pagamento por hora, pelo ofício 29, irá receber pelas horas declaradas.

O Sindsprev-PE se coloca à disposição de todos os nossos filiados para auxiliar com qualquer tipo de dúvida ou dificuldade quanto aos processos mencionados nesta matéria. Vamos permanecer firmes no diálogo para que todas as questões relevantes para os servidores permaneçam em pauta até que sejam devidamente concluídas. 

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