Congresso retoma atividades parlamentares em clima de eleições 2022


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Na última segunda-feira (1) o Congresso Nacional retomou oficialmente as atividades parlamentares e já em clima de eleições, deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs) para que elas não percam a validade. 

São mais de 20 MPs a serem votadas, incluídas na lista estão as que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), as que admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e as que ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022).

Até a próxima sexta-feira (5), vai ocorrer um “esforço concentrado” em acordo com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP - AL) e nesse período, se  objetiva também votar propostas com prazo de vencimento até outubro. Depois, isso se repete na última semana de agosto, com vencimento de prazo até o dia 1 de setembro.

Aproveitando o momento e tendo em vista que o prazo de vencimento é até o final de agosto para que também seja aprovado o Orçamento de 2023, as entidades sindicais nacionais e a CUT se mobilizam desde a volta dos parlamentares do recesso, em busca de garantir o reajuste salarial dos servidores para o próximo ano. A garantia ainda nesse ano é importante, já que apesar da greve da categoria o governo Bolsonaro não concedeu nem ao menos a reposição salarial. No ano seguinte, no governo eleito pelo povo, caso o reajuste não seja incluído neste orçamento, os trabalhadores terão 6 anos de salários congelados.  Com a pressão, representantes do Governo se reuniram com a categoria na manhã da terça-feira (2) em Brasília – DF. A próxima reunião será no dia 24 de agosto.

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