NOTÍCIAS

Na terça-feira, 8 de março, o Senado aprovou projeto que aumenta a pena de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) cometidos contra mulheres “por razões do sexo feminino”, para um terço a mais do que já existia. A autora do PL 3.042/2021 é a senadora Leila Barros (Cidadania - DF) e a relatora foi a senadora Zenaide Maia (Pros - RN).  A matéria seguiu para a Câmara dos Deputados para ser votada.

A senadora Zenaide Maia afirmou que o projeto de lei é “extremamente pertinente, uma vez que reconhece que as mulheres sofrem violação à sua honra motivada pelo fato de serem do sexo feminino e que, em razão disso, há a necessidade de tipificação específica para essa forma de violência”, avaliou.

O objetivo do projeto, para as senadoras, é combater a violência contra a mulher ainda na fase inicial desses eventos. “Nós sabemos muito bem que muitas vezes a mulher é vítima de relacionamentos tóxicos e, nesse sentido, antes que essa fase inicial se torne uma agressão física e evoluam até para o feminicídio, o nosso intuito é justamente fazer uma punição mais severa nos casos de violência moral, psicológica, no crime contra a honra, no caso humilhação, manipulação, chantagem”, afirmou Leila.

A proposta modifica o Código Penal, onde está prevista a pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa, para o crime de calúnia, ou seja, “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, “a propala ou divulga”. É punível, também, a calúnia contra pessoas já falecidas.

« Voltar