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Caravanas de enfermeiros e técnicos de enfermagem de todo o país vão se reunir em Brasília no próximo dia 8 de março para protestar contra a demora na aprovação do piso nacional da categoria e pressionar para que o PL 2564 seja aprovado com maior celeridade. Em novembro do ano passado, a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, após ser amplamente discutida, e agora encontra barreiras na Câmara dos Deputados. 

A pressão de muitos deputados federais da base do governo Bolsonaro e outros que representam empresários da saúde fez com que o texto fosse retirado de pauta no fim de 2021, supostamente para ser analisado por um grupo de trabalho (GT). No entanto, sabemos que eles querem ganhar tempo e engavetar o projeto, que é do interesse do trabalhador e não do empresariado. 

Na última semana, o relator do projeto, o deputado Alexandre Padilha, apresentou um relatório sobre os impactos financeiros que o PL nº 2564 traria para as redes pública, privada e filantrópica de saúde. O texto apresentado pelo deputado Alexandre Padilha foi aprovado por unanimidade e constatou que a criação do piso salarial não sobrecarregará o orçamento. Dados contidos no Relatório demonstram que o valor estipulado para o piso salarial da categoria significaria um acréscimo de 2,02% na folha de pagamento anual dos contratantes de serviço. No setor privado, o índice chegaria a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde. São números estabelecidos tendo como critério o ano de 2020.

Representantes sindicais já avisaram que esta mobilização do dia 8 de março é apenas um “esquenta” para chamar a atenção da mídia e da sociedade para as pautas da enfermagem e as condições de trabalho da categoria. Mas que, se não houver movimentação da Câmara dos Deputados, a temperatura dos atos pode subir, culminando com uma paralisação geral. 

A proposta que hoje está sob análise na Casa, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), fixa um salário-base de R$ 4.750 para jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros. No caso dos técnicos, a quantia seria 70% (R$ 3.325) desse valor e, para os auxiliares de enfermagem e parteiras, a matéria prevê 50% (R$ 2.375).

Cálculos do Dieese apontam que 85% dos técnicos, por exemplo, ganham menos que o piso fixado pelo PL. As categorias se queixam de falta de valorização pelo mercado de trabalho e destacam que, muitas vezes, a política salarial adotada pelos empregadores não chega à metade do que está sendo proposto no projeto.

Além do ato na capital federal, haverá movimentos pela reivindicação do piso em alguns estados. “É de uma representatividade enorme a escolha do dia 8 de março para se mobilizar pelo piso salarial da enfermagem, porque sabemos que a maior parte da categoria é formada por mulheres. São profissionais com salários irrisórios e carga de trabalho excessiva”, afirma o coordenador-geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio.

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