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As entidades representativas e os trabalhadores da enfermagem conquistaram novo avanço esta semana na luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2564, o piso salarial nacional da enfermagem. O passo dado diz respeito à aprovação do Relatório do deputado Alexandre Padilha (PT/SP) sobre os impactos financeiros que o PL nº 2564 traria para as redes pública, privada e filantrópica de saúde.

O Grupo de Trabalho para este estudo foi formado em 15 de dezembro e teve como coordenadora a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania SC). Desde então, ampliou-se o debate por parte de todos os agentes envolvidos, trabalhadores e representantes dos setores público, privado e filantrópico, para apresentação de dados e estudos que pudessem contribuir com uma análise real das condições das redes privadas e pública de incorporarem a demanda apresentada pelo PL do piso salarial nacional da enfermagem.

O texto apresentado pelo deputado Alexandre Padilha foi aprovado por unanimidade e constatou que a criação do piso salarial não sobrecarregará o orçamento. Dados contidos no Relatório demonstram que o valor estipulado para o piso salarial da categoria significaria um acréscimo de 2,02% na folha de pagamento anual dos contratantes de serviço. No setor privado, o índice chegaria a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde. São números estabelecidos tendo como critério o ano de 2020.

Para a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Líbia Bellusci, a agenda de mobilização em Brasília da última semana foi essencial para dialogar com os parlamentares e fazer aprovar o relatório. A questão deste estudo de impacto foi uma demanda apresentada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (Progressistas/ AL) durante reunião em dezembro.

“O relator do GT entregou um estudo coeso e ninguém fez observações porque todos foram ouvidos: a classe trabalhadora, as redes públicas estaduais e municipais, a filantrópica e a privada. Todos puderam contribuir com o estudo. Com a aprovação, agora este documento deverá ser encaminhado para o presidente da Casa. Nós acreditamos que isto ocorra nos próximos dias, ainda na primeira semana de março,” avalia a dirigente.

A mobilização permanente das lideranças e trabalhadores em Brasília tem demonstrado resultados que estão levando a avanços no processo de aprovação do PL da enfermagem. A coordenadora do Fórum destaca que não haverá trégua neste processo. Já para o início de março, na semana do dia 08, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a categoria estará em Brasília pressionando os deputados para o PL prosseguir no sentido de sua votação e aprovação.

Um grande ato no Dia Internacional da Mulher está previsto para acontecer em Brasília. Também haverá uma série de atos e manifestações regionalizados por todo o país. A data é simbólica também para a luta da categoria, uma vez que mais de 80% dos quadros da enfermagem é composto por mulheres, muitas delas chefe de família e com vários vínculos empregatícios para poderem sustentar suas famílias. As mulheres da enfermagem estarão nas ruas lutando para que o presidente da Câmara coloque o PL em votação para ser aprovado o quanto antes.

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