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Sindsprev repudia abuso de autoridade contra servidores da Receita Federal do Brasil
Os servidores da antiga Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), redistribuídos para a RFB, há dois anos, estão sofrendo tratamento discriminatório, desrespeitoso e inaceitável.
Os chefes agem com requintes de tortura psicológica, ao exigir do pessoal do atendimento o cumprimento de tarefas, numa quantidade e complexidade impossível de serem realizadas.
As determinações dos dirigentes da RFB no nosso estado, em diversos casos, caracterizam atos de assédio moral e está provocando um profundo mal estar entre os servidores, inclusive problemas emocionais e de saúde.
Além disso, o abuso de autoridade chegou ao extremo da perseguição política, através de uma portaria, datada do dia 08/05/09, que determina a transferência equivocada e infundada da servidora Luzia Rufino, dirigente da UNASLAF e representante do comitê de base do Sindsprev-PE.
Diante disso, em assembléia realizada na quinta passada, 21/05, no auditório do Sindsprev, os servidores do INSS redistribuídos para a RFB decidiram por unanimidade, realizar uma paralisação de 24 horas na próxima terça-feira, 26/05. Às 8 horas, será realizado um café da manhã em frente à sede da Receita Federal do Brasil.
Desde o dia 02/05/2007, os servidores da ex- Secretaria de Arrecadação Previdenciária (SRP) foram transferidos do INSS para a RFB. A partir de então, vinham realizando trabalho de tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições sociais.
Com a Medida Provisória nº. 441, o governo retirou as atribuições e os direitos da categoria, colocando-a na ilegalidade. Além disso, os servidores estão sujeitos a atos de abuso de autoridade, arbitrariedade, assédio moral, retaliação e perseguição política.
Além da greve de 24 horas, os departamentos jurídicos do Sindsprev-PE e da UNASLAF já estão providenciando medidas judiciais cabíveis.
