+55 81 2127.8333
Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022 e confirma reajuste apenas a policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022, que havia sido aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de janeiro de 2022, o total previsto é de R$ 4,73 trilhões, com R$ 1,88 trilhão direcionados para o refinanciamento da dívida pública federal.
O total de recursos vetados por Bolsonaro chega a R$ 3,18 bilhões. Os dois ministérios mais atingidos pelos cortes promovidos pelos vetos presidenciais foram o do Trabalho e Previdência e o da Educação. A pasta que tem como titular Onyx Lorenzoni ficou com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto. Deste montante, R$ 988 milhões seriam do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A pasta da Educação, comandada por Milton Ribeiro, teve R$ 802,6 milhões a menos após a sanção presidencial. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficou sem R$ 499 milhões, mais da metade do corte.
O ministério da Saúde, comandado por Marcelo Queiroga, também sofreu com o veto que chegou a R$ 74,2 milhões, com R$ 12,7 milhões retirados de verbas de pesquisa e educação voltados para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pasta perdeu R$ 40 milhões que seriam investidos em ações ligadas ao saneamento básico em comunidades rurais e tradicionais remanescentes de quilombos.
Também foram tirados R$ 8,6 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), voltados para formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. Além disso, R$ 859 mil para o fomento de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico que seriam promovidos por meio do CNPq foram suprimidos.
Mesmo diante de cortes de verbas federais importantes e depois ter tentado desmobilizar os servidores públicos, Bolsonaro manteve a promessa de reajuste apenas à categoria dos policiais, com uma reserva de R$ 1,7 bilhão. Enquanto isso, outras categorias de servidores públicos estão há seis anos sem receber aumento, amargando perdas salariais que chegam a 40%. Diante de tal afronta, vamos permanecer com o nosso calendário de mobilizações que vai culminar com a greve geral prevista para o mês de março.
