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Piso da enfermagem pode voltar à estaca zero na Câmara dos Deputados
O piso salarial da enfermagem pode não ser votado este ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou à Frente Parlamentar da Enfermagem que o objetivo é fazer com que a proposta seja analisada novamente nas comissões temáticas da Casa. Se isso acontecer, a discussão do texto em 2022 pode voltar à "estaca zero".
A direção do Sindsprev-PE repudia uma medida que é considerada retrocesso para o avanço da pauta. “O PL da Enfermagem já foi amplamente debatido com os parlamentares. Não há nada mais a ser discutido. Essa atitude é uma manobra para atrasar o processo e desmobilizar a categoria”, afirma o coordenador-geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio.
A tentativa dos deputados em retomar a discussão do PL vem da pressão, por parte dos empresários da saúde, para que o projeto não seja votado nem aprovado. Eles alegam que a fixação do piso salarial da categoria vai trazer impacto financeiro negativo. No entanto, o foco deve ser a qualidade do serviço, especialmente o público.
Na primeira semana de dezembro, mais de 250 prestadores de serviços filantrópicos e privados participaram, em Brasília, de uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (Rede), foi aprovado em 24 de novembro, após 18 meses de tramitação. A matéria foi à Câmara com valores menores do que os propostos inicialmente por Contarato e sem o estabelecimento das 30 horas semanais.
O projeto aprovado na Casa de Leis institui um piso de R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem. O texto prevê também que acordos individuais e coletivos respeitem o piso estabelecido em lei, que será atualizado, anualmente, com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC).
Os valores iniciais fixavam um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto foi alterado após um acordo entre parlamentares e entidades representantes da categoria, única forma encontrada para que a matéria fosse colocada em pauta.
