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Sindsprev esclarece redução nos vencimentos dos servidores do MS
Com a implantação da tabela de vencimentos, criada pela Lei 11.784/2008 no mês de fevereiro de 2009, a GAE – GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADADE EXECUTIVA (160%), GTNSPST (R$-118,00) e a VPI (R$- 59,87) foram incorporadas ao vencimento básico - VB. Ocorre que se você somar o valor do VB+ GTNSPST+GAE+59,87 do mês de março de 2009 e comparar com os vencimentos de dezembro de 2008 verificará que houve um acréscimo que se refere a implantação das parcelas remanescentes dos 47,11% e que deve ser deduzido da DPNI – Diferença Pessoal Nominalmente identificada;
Se comparar o valor do anuênio do mês de dezembro de 2008 com o valor do anuênio de março de 2009, também constatará que houve um aumento significativo nessa parcela que também deve ser deduzido na DPNI, uma vez que se refere à implantação dos 47,11%;
O fato é que as parcelas restantes dos 47,11% foram antecipadas para o mês de fevereiro de 2009 e com isso foi finalizada a implantação do referido percentual no vencimento básico do servidor;
Todo o aumento programado no contracheque do servidor é apenas na GDPTS – Gratificação de Desempenho, da Saúde, Previdência e Trabalho, criada pela Lei 11.784/2008, que entrou em vigor a partir de março de 2008;
Conclusão: Todos os servidores receberam os vencimento/proventos a maior nos meses de fevereiro e março, tendo o Ministério da Saúde corrigido os contracheques no mês de abril do corrente ano.
