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Atlas da Dívida Ativa denuncia rombo bilionário nos cofres públicos dos estados
Levantamento encomendado pela Fenafisco Estadual e Distrital aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um ano, a Federação investigou a composição dos débitos estaduais e elaborou uma lista com os 100 maiores devedores. Os dados estão presentes no Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário.
O estudo, coordenado pelo doutor em Economia, Juliano Goularti, identificou que a dívida ativa sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda aumentaram 31,40% entre 2015 e 2019.
Em 14 das 27 unidades federativas, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, por exemplo.
Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido. Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões, no ano seguinte, em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%.
Em PE, entre os maiores devedores, estão a Ambev, Telefônica - Vivo, Tim Celular, Arcelormittal Brasil, Nextel Telecomunicações, Varig e Carrefour. O estudo também aponta que os maiores devedores também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação. Para ver o estudo completo, acesse https://baroesdadivida.org.br/stats
Em contrapartida, enquanto grandes corporações devem bilhões aos governos e não há uma política de ressarcimento aos cofres públicos, o povo sofre na miséria, sem emprego, sem renda e sem perspectiva.
O governo Bolsonaro justifica sua má administração e seus cortes nos orçamentos das instituições sob argumentos falaciosos de que as finanças andam mal. Falam da necessidade de aprovar contrarreformas, como a trabalhista, previdenciária e a agora a administrativa, colocando os servidores públicos como “vilões da economia”.
Como o governo Bolsonaro pode afirmar que está quebrado e não tem de onde tirar dinheiro para financiar o programa Auxílio Brasil, absorventes para as adolescentes e mulheres mais carentes e não tem dinheiro para pagar o auxílio emergencial? Se cobrar 20% dos impostos das maiores empresas no Brasil, entraria no cofre do governo Bolsonaro cerca de R$ 200 bilhões. Como não tem de onde tirar dinheiro? O que não tem é coragem de cobrar dívidas dos poderosos.
“O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome”, afirma Charles Alcântara, presidente da Fenafisco. Caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis com valor de R$ 400.
