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A mentira de Bolsonaro sobre o veto dos absorventes para mulheres com pobreza menstrual
O Presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) mentiu quando justificou o veto ao projeto de lei da deputada Marília Arraes (PT-PE) que visa a distribuição gratuita de absorventes menstruais para mulheres em situação de rua e estudantes de baixa renda com previsão orçamentária para o Sistema Único de Saúde (SUS), assim como já acontece com os preservativos, por exemplo.
Nas redes sociais, a decisão de Bolsonaro é um dos assuntos mais comentados, desde a quinta-feira (7), dia em que o presidente mostrou desinteresse e minimização por mais um assunto que impacta diretamente as minorias que sofrem com a ausência de políticas sociais.
Para justificar sua decisão, Bolsonaro alegou que os absorventes não são prioridades, já que não constam na lista de medicamentos considerados essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), que se não vetasse o projeto, estaria beneficiando segmentos específicos e ferindo a universalidade do sistema. Outra coisa afirmada pelo presidente é que o PL não especifica de onde seriam retirados os recursos para bancar a distribuição. Em uma live, em suas redes sociais, o presidente afirmou que essa iniciativa não passava de uma articulação da oposição para fazer com que o mesmo cometa crime de responsabilidade.
O que não é verdade porque o Projeto de Lei já saiu com definição orçamentária e se fosse o caso de não haver proposta de orçamento, coisa que não aconteceu, a fonte de recursos poderia ser definida na regulamentação de uma nova lei aprovada. No texto vetado, consta o seguinte trecho: "as despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção primária à saúde, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual."
Para a secretária da Mulher Trabalhadora, Juneia Batista, a questão dos absorventes é um problema de saúde pública e de proteção às mulheres. Ela alegou que o veto do presidente é absurdo. “Bolsonaro, com essa atitude, só comprova que é misógino, machista e genocida”, afirmou. Ela ainda complementou com a fala de que “mais uma vez esse presidente distorce as informações para enganar os brasileiros e alienar ainda mais o seu eleitorado”.
Por vetar o projeto, Bolsonaro acabou trazendo à tona a reflexão sobre o conceito de “pobreza menstrual” e a dificuldade que os grupos em vulnerabilidade têm de encontrar políticas públicas capazes de despedaçar a desigualdade de classe, raça e gênero.
De acordo com a Unicef, pobreza menstrual é a situação vivenciada por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação. A Organização das Nações Unidas (ONU), informa que no Brasil, 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixaram de ir à escola alguma vez por não possuírem absorventes. Um outro ponto é que 60% das mulheres não têm informações suficientes sobre a menstruação e isso pode se tornar um trauma para elas.
