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Enfermagem aumenta pressão para aprovação do PL da Enfermagem
Tanto o piso nacional como as 30 horas semanais são bandeiras históricas, que resultaram em inúmeras mobilizações da categoria e vários projetos de lei que não foram adiante. Com a pandemia de Covid-19 e o papel fundamental da Enfermagem, houve maior reconhecimento pela sociedade, o que fez o PL 2564 tramitar com mais agilidade.
De autoria de senador Fabiano Contarato (REDE/ES), o PL recebeu parecer favorável em sua integralidade proferido pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e tem a opinião favorável de cerca de 70 senadores para que entre na agenda do plenário do Senado para discussão e posterior votação.
“Defendemos que o Projeto seja colocado imediatamente em votação, pois já tem maioria absoluta no requerimento de urgência”, afirma o coordenador geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio. Por isso é importante o debate com os profissionais de enfermagem, para definir as melhores estratégias que vão garantir a melhor versão da proposta.
As entidades sindicais têm enfrentado uma forte resistência do setor privado da saúde para que o PL nº 2564 não vá a votação ou que não seja aprovado. Desde que o tema teve sua discussão retomada, em 2020, tem sido imenso o lobby deste setor, que usa de argumentos falsos para derrubar a proposta.
Um deles é que a medida traria mais prejuízos, que, segundo o setor, já estaria sendo prejudicado com a pandemia. Mas os números desmentem esses argumentos e demonstram que o setor está superavitário, mesmo com o desenrolar da crise do Covid-19.
Outro argumento falacioso foi afirmar que a aprovação do piso salarial nacional e as trinta horas ocasionariam desemprego na enfermagem. As lideranças representativas dos trabalhadores defendem que a aprovação do PL nº 2564 venha atrelada a manutenção dos empregos. Além dos números expressos do crescimento dos lucros mesmo durante a pandemia, é sabido que há um déficit de mão de obra nas redes privadas e públicas que facilmente acomodariam as medidas previstas no Projeto de Lei.
É preciso aprovar o PL 2564/20 para iniciar a reparação e a justiça com estes profissionais que historicamente vem lutando por valorização, o que inclui, necessariamente, melhores salários e a jornada estabelecida pela OMS – Organização Mundial da Saúde.
Muitas categorias da saúde já conquistaram a regulamentação de uma jornada de trabalho, como e o caso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. São cerca de 2,5 milhões de trabalhadores da enfermagem no Brasil, constituída por cerca de 85% de mulheres, que fazem dupla e tripla jornada.
O PL define os seguintes pisos: de R$ 7.315 para enfermeiros; 70% deste valor, R$ 5.120,50, para técnicos de enfermagem; 50% daquele valor, R$ 3.657,50, para auxiliares de enfermagem e parteira. Caso ultrapasse a jornada de trabalho definida no PL, haverá a elevação dos valores em proporcionalidade às horas trabalhadas.
