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Dirigentes da CNTSS/CUT e representantes de seus sindicatos da enfermagem participaram na semana passada de ato nacional em defesa dos profissionais de enfermagem e pela aprovação do PL nº 2564/2020, que estabelece piso salarial nacional atrelado a 30 horas de trabalho semanal. O ato, que aconteceu durante o Dia Nacional da Saúde, teve como tema “Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS”.

O ato foi importante para mostrar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a insatisfação da categoria e da população diante de sua negativa em colocar a pauta para votação no plenário da Casa, mesmo com assinaturas favoráveis de 71 senadores e pedido de urgência. Uma consulta pública no portal e-Cidadania do Senado tinha contabilizado mais de um milhão de assinaturas a favor do PL da Enfermagem até o fechamento desta edição. Mas Pacheco sequer se sentou com a categoria e ainda quer reduzir os valores do piso e tirar as 30 horas propostas no projeto de lei. 

O PL 2564 define os seguintes pisos: de R$ 7.315,00 para enfermeiros; R$ 5.120,50, para técnicos de enfermagem; R$ 3.657,50, para auxiliares de enfermagem e parteira. Caso ultrapasse a jornada de trabalho definida no PL, que compõe as 30 horas semanais, haverá a elevação dos valores em proporcionalidade às horas trabalhadas. O texto do PL estipula que entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. Os pisos devem ser cumpridos pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições privadas de saúde. 

“Esta é uma luta antiga da categoria e a sociedade já entendeu e valoriza a importância dos profissionais da enfermagem, que realizam um trabalho imprescindível na estrutura da saúde, especialmente da saúde pública. Não podemos admitir profissionais sem piso salarial, muitos ganhando até menos de um salário mínimo”, expõe o coordenador-geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio. 

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