Recriação de Ministério do Trabalho e Emprego é ação eleitoreira de Bolsonaro
A última passagem midiática de Bolsonaro pelo hospital, coincidentemente em um momento de queda livre de sua popularidade, parece que não trouxe os frutos que seu governo esperava para melhorar a imagem presidencial de uma crise sanitária, econômica e social. Em uma atitude de desespero pelo aumento da adesão aos atos Fora Bolsonaro e pelo crescimento da insatisfação do povo brasileiro diante de um governo genocida, Bolsonaro assinou a Medida Provisória Nº 1.058, no último dia 27 de julho, recriando Ministério do Trabalho e da Previdência, que havia sido extinto em 2019 por ele mesmo, em uma de suas primeiras ações após assumir a presidência da República.
Para a diretoria do Sindsprev-PE, apesar de ser aparentemente uma atitude positiva para a classe trabalhadora, não podemos deixar de atentar para o fato de que a recriação deste ministério não passa de uma ação eleitoreira. Ao ler atentamente a MP, percebe-se que ela oferece a possibilidade de criação dos fundos de previdência privada, dando mais espaço ao seu grupo político formado por parlamentares do Centrão, numa manobra política de olho nas eleições de 2022. Nas próximas semanas, Bolsonaro deve se movimentar no mesmo sentido para recriar o Ministério do Planejamento com o mesmo intuito eleitoreiro e anti-patriota.
Não há como acreditar em boas intenções. Em 2019, Bolsonaro extinguiu sem justificativas um dos ministérios mais importantes do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trazendo desequilíbrio na relação entre empregadores e trabalhadores, prejudicando principalmente a população negra, maior vítima do desemprego e do trabalho informal. Foi a
primeira vez desde 1930 que o país deixou de ter um ministério com foco no Trabalho.
Mas agora, novamente sem qualquer diálogo com a classe trabalhadora e justamente quando o presidente começa a perder espaço nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro começa a fazer uma reforma ministerial, retirando do “super” ministério da Economia as pastas do Trabalho e da Previdência. O titular nomeado para a pasta foi Onyx Lorenzoni, que estava na Secretaria-Geral da Presidência.
Além disso, mais uma vez o governo entra em contradição. Ao mesmo tempo em que tenta emplacar uma reforma administrativa sob o pretexto de reduzir gastos, por outro lado o mesmo governo está investindo recursos para aumentar a estrutura ministerial de seu governo e, consequentemente, aumentar gastos com cargos políticos.
É por isso que, mesmo para outras instâncias, como o Judiciário, a recriação do Ministério do Trabalho é vista com cautela e só poderá ser considerada efetiva e positiva se trouxer algum ganho para trabalhadores e aposentados, especialmente na implementação de políticas de geração de empregos, já que o país está vivendo uma de suas piores crises econômicas e sociais, inclusive com a volta da fome. Atualmente, o país tem 14,8 milhões de desempregados e 20 milhões de pessoas em situação de fome.
É preciso lembrar ainda que o fato de Bolsonaro recriar o Ministério do Trabalho não significa que o erro esteja corrigido, já que a extinção do antigo MTE foi inconstitucional por violar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É preciso que Bolsonaro pague por seus crimes.