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Dívida acumulada pelos planos de saúde privados reflete na falta de investimento no SUS
A ANS divulgou recentemente que os planos de saúde particulares do Brasil devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao SUS. Ao invés de pagarem as dívidas, a estratégia de muitas delas é questionar os números na Justiça, no intuito de prolongar a quitação das contas em aberto. E quem sofre é o povo brasileiro que depende da saúde pública, além dos profissionais que estão diariamente na linha de frente das unidades vinculadas ao SUS. Parte desse montante poderia ser usado em investimentos em infraestrutura e mão de obra.
Em momentos de crise na saúde pública, esse valor devido pelos planos de saúde poderiam ser usados, por exemplo, para ampliar a capacidade de atendimento dos hospitais ou ser direcionados à ampliação das campanhas de vacinação, reduzindo o impacto da pandemia da Covid-19 na vida dos brasileiros.
As dívidas das operadoras de saúde com o SUS surgem quando pacientes que têm plano de saúde privado por algum motivo precisam ser atendidos pelo SUS. Nestes casos, as operadoras precisam ressarcir o sistema público, conforme previsto na Lei 9.656/1998. Mas nem sempre o fazem.
O valor arrecadado desses repasses de atendimento vai para uma conta do Fundo Nacional de Saúde, que depois é repassada em verbas aos governos federal, estadual e municipal para ser usada na área da saúde. Tais recursos são usados para a construção de unidades de atendimento, compra de equipamentos, pagamento da folha dos profissionais e parte do fundo é destinada à campanha de vacinação contra a Covid-19.
Para o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva na Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde, o pesquisador José Antonio Sestelo, esses valores fazem falta. “Trata-se de uma injustiça, um favorecimento às empresas, que estão sempre no azul, enquanto o SUS é subfinanciado”, afirma.
As operadoras que estão no topo da lista de débitos são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que inclusive anunciaram fusão em março deste ano e aguardam a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A soma das dívidas de ambas soma 22% do total da lista de devedores, o que equivale a R$ 648 milhões.
A dívida das operadoras de saúde somadas aos seus lucros crescentes e a fusão das empresas que estão no topo da lista descrevem o cenário da saúde privada do país. Para o pesquisador José Antonio Sestelo, “esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas”, afirma.
